A 15ª Zona Eleitoral acatou representação do Ministério Público e condenou os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Icó, Aurineide Amaro de Sousa e Pedro Jerônimo Dantas, assim como a coligação “Unidos por um Icó Cada Vez Melhor”, a pagar, individualmente, multa de R$ 10mil por propaganda eleitoral irregular. A representação foi apresentada pelo promotor eleitoral Alan Ferreira de Araújo. De acordo com o […]
MP Eleitoral e Polícia Federal apuram suposta compra de votos e apreendem R$ 600 mil após operação deflagrada em Fortaleza, Canindé e ChoróO Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal deflagraram, nesta sexta-feira (04/10), a Operação Mercato Clauso, que cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Canindé, Fortaleza e Choró. Foram apreendidos R$ 600 mil em dinheiro, além de equipamentos eletrônicos. O objetivo da ação é garantir a lisura do processo eleitoral e impedir […]
MPE alerta candidatos em Itaiçaba a respeitarem legislação para doação de combustível a eleitores que participam de atos de campanhaO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 75ª Zona, orientou, nessa quarta-feira (02/10), que os candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Itaiçaba não façam doações de combustível a eleitores acima de dez litros por veículo, valor limite estabelecido pela Lei das Eleições. A recomendação também é direcionada a representantes de […]
MP do Ceará recebe representantes de entidades de imprensa para discutir segurança dos profissionais nas eleições 2024O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (03/10), representantes de entidades de Comunicação Social para discutir o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará na segurança dos profissionais de imprensa que trabalharão nas eleições 2024 em todos os municípios cearenses. A reunião foi pautada pela atuação […]
MP do Ceará discute ações voltadas para a juventude em reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (01/10), da segunda reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do Estado, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, integrou o encontro, ao lado de representantes dos três Poderes, de instituições do Sistema de Justiça e da sociedade […]
Após denúncia do MP do Ceará, acusado de matar ex-companheira por não aceitar fim de relacionamento em Fortaleza irá a júri popularA 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e pronunciou, nesta quarta-feira (02/10), o réu Alef Maciel Lopes pela morte da ex-companheira Bárbara Hellen Costa de Almeida Bessa. O réu foi denunciado pela 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza pelo crime de homicídio com as qualificadoras do […]
Após operação do MP Eleitoral, presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda é afastado por suspeita de corrupçãoO Ministério Público Eleitoral deflagrou, nesta quarta-feira (02/10), a Operação “Migalhas”, que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, o vereador Francisco José Bezerra Araújo, vulgo “Dindo Araújo”. Ainda foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do investigado e outro na Casa Legislativa, além da quebra […]
MP Eleitoral apreende 650 cestas básicas após denúncia de que seriam distribuídas na campanha no município de CanindéO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, apreendeu 650 cestas básicas em uma residência na zona urbana de Canindé, após mandado cumprido na tarde dessa terça-feira (01/10), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará. O MP requereu o mandado de busca e apreensão ao Juízo da 33ª Zona […]
Após pedido do MP do Ceará, Justiça determina que adolescentes que respondiam por atos infracionais leiam sobre racismo e feminismo como medida educativa em Bela CruzA Vara Única da Comarca de Bela Cruz acatou o pedido do MP do Ceará e decidiu encaminhar dois adolescentes do município para cumprirem medidas socioeducativas ou prestação de serviços à comunidade, como forma de excluir processo em que os dois respondiam por atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e importunação sexual. O […]
Justiça atende pedido do MP e proíbe uso de paredões e trios com som acima do permitido por lei em campanha de Bela CruzA Justiça atendeu representação ajuizada pelo Ministério Público, por meio da 96ª Zona Eleitoral, e proibiu que os candidatos à Prefeitura de Bela Cruz façam campanha eleitoral com barulho excessivo, em volume acima do permitido pela legislação. O Juízo determinou que os candidatos se abstenham de usar carros de som, minitrios ou trios elétricos para […]