O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado pelos promotores de Justiça Jacqueline Faustino, Marcus Vinícius Amorim, Paulo Henrique de Freitas e Thiago Marques no “XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, que acontece de 18 a 20 de abril, na cidade de Bonito (MS). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos […]
MPCE discute ações voltadas para diminuir índices de acidentes de trânsito e impacto na saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou no dia 13 de abril a primeira reunião do Grupo de Trabalho dos Consórcios de Transportes, com a participação de gestores estaduais. O encontro aconteceu de forma virtual e discutiu a importância de reforçar ações voltadas para diminuir os índices de acidentes de trânsito, levando em […]
MPCE denuncia homem por crime de estupro de vulnerável contra a própria filha em Nova RussasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, ofereceu, nessa terça-feira (18/04), denúncia contra um homem de 53 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, uma criança de três anos. Segundo os autos, os fatos teriam ocorrido entre os dias 10 […]
Representantes do Movimento Mães do Curió e da Anistia Internacional são recebidos pelo procurador-geral de JustiçaO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta terça-feira (18/04) representantes do Movimento Mães do Curió e da Anistia Internacional. O encontro objetivou somar forças para o julgamento do caso de homicídios em série que ficou conhecido como Chacina do Curió, ocorrido em novembro de 2015, quando 11 pessoas foram assassinadas na periferia […]
Operação do MPCE desarticula esquema de facção criminosa que usava tampas de quentinhas para se comunicar dentro de presídioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, deflagrou a Operação ‘Manifesto’ na manhã desta quarta-feira (05/04). O objetivo é cumprir um mandado de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra um […]
Lançado edital de Seleção Pública para cargos da Secretaria de Comunicação do MPCEA partir da próxima quarta-feira (05/04), estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de três cargos em comissão que farão parte da estrutura da recém-criada Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP), que substitui e amplia as atribuições da extinta Assessoria de Imprensa. Os(as) candidatos(as) podem concorrer aos cargos de […]
Projeto do MPCE para prevenção de violência nas escolas avança em seis municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promoveu, na última quinta-feira (30/03), a primeira reunião de acompanhamento do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Participaram do encontro articuladores dos seis municípios: Forquilha, Novo Oriente, Catunda, Guaiuba, Quixeré e Granja, que concluíram todas as […]
MPCE aciona Justiça para garantir convocação de concursados da Funsaúde e proibir Estado de realizar novos contratos com cooperativasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) na manhã desta sexta-feira (31/03) na 9ª Vara da Fazenda Pública para obrigar o Estado do Ceará e a Funsaúde a realizarem a convocação, a posse […]
Estudantes de Pós-Graduação em Administração, Direito e Serviço Social são convocados pelo MPCE para estagiar na Comarca de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nessa quarta-feira (29/03), estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Administração, Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados para atuação na Comarca de Fortaleza estão disponíveis no anexo único do Edital nº 12/2023. Os estagiários de Pós-Graduação deverão […]
IAP, MPCE e Conamp realizam 7ª Conferência Latino-Americana do Ministério Público em FortalezaA Associação Internacional de Promotores (IAP), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Brasileiro (CONAMP) realizam, em Fortaleza (CE), a 7ª Conferência Regional Latino-Americana do Ministério Público da IAP. Voltado para membros dos Ministérios Públicos de todo o Brasil e da América Latina, o evento […]