Nesta segunda-feira (13/06), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para construção e locação da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús. A edificação será construída na modalidade built to suit, especificamente para atender às necessidades do futuro locatário, com prazo de dez meses de conclusão. O prédio funcionará na […]
MPCE deflagra operação em Iguatu para apurar indícios de crimes contra a administração públicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 5ª Promotoria de Iguatu, com o auxílio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (08/06), a Operação Água Boa, em continuidade à apuração de crimes contra a administração pública (peculato, fraude em licitações e […]
MPCE promoverá I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das ILPIs no dia 15 de junhoNo Dia Internacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, das 8 às 17 horas, o I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das ILPIs – Instituições de Longa Permanência de Idosos – do Estado do Ceará. Organizado pelo Centro de Estudos e […]
MPCE denuncia policial militar por homicídio de adolescente em ChorozinhoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, denunciou, nesta sexta-feira (03/06), o policial militar Enemias Barros da Silva pelo homicídio do adolescente Mizael Fernandes Silva Lima, à época com 13 anos. O sargento da PM, juntamente com os soldados Luiz Antônio de Oliveira Jucá e João […]
MPCE divulga resultado provisório da prova de tribuna, avaliação de títulos e verificação das condições para vagas reservadas a candidatos negros do concurso para Promotor de JustiçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o Edital nº 028/2022, contendo o resultado provisório da prova de tribuna e da avaliação de títulos para todos os candidatos, bem como o resultado do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, referente ao concurso público para […]
MPCE promoverá audiência pública para debater questões relacionadas à convocação dos aprovados no concurso da FunsaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, no dia 9 de junho, às 9h30, para discutir sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no concurso público da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) e as demais questões […]
Procuradora de Justiça Vanja Fontenele é escolhida desembargadora do TJCE pela governadora Izolda CelaA procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em anúncio feito na manhã desta terça-feira (31/05) pela governadora do Ceará, Izolda Cela. A lista tríplice para o cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional […]
PGJ realiza visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroO procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, realizou visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para conhecer a estrutura do MPRJ e os projetos institucionais. O PGJ foi recepcionado pelo coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, promotor de Justiça David Francisco de Faria, e também esteve com o subprocurador-geral de Justiça […]
Motorista embriagado que matou duas pessoas e feriu oito em acidente na Av. Osório de Paiva, em Fortaleza, é condenado após denúncia do MPCEO Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, e nessa quinta-feira (26/05) sentenciou o réu Fabiano Queiroz Silva à pena de nove anos de reclusão por dois homicídios consumados e oito tentados, tudo sob […]
MPCE promove debate sobre corrupção e propaganda eleitoral em ciclo de palestras sobre a atuação do promotor nas eleições de 2022Dando continuidade ao ciclo de palestras sobre “A atuação do promotor eleitoral nas eleições gerais de 2022”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (27/05), das 8h30 às 12h30, debates sobre aspectos gerais da propaganda eleitoral e corrupção em ano eleitoral. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) […]