Na última quinta-feira (26/01), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu audiência sobre a realização de concurso público pelo Município de Altaneira e, como deliberação, vai requisitar que a Prefeitura apresente o número de cargos a serem ofertados e o cronograma do certame. A audiência pública foi conduzida pelo promotor de Justiça Ariel […]
MPCE recomenda à Prefeitura de Ereré exoneração de secretário por suspeita de nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Comarca Vinculada de Ereré, emitiu Recomendação, nessa quinta-feira (26/01), à Prefeitura do município, para que o secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano seja exonerado por indícios de nepotismo. A circunstância decorre de nomeação, injustificável, do pai da prefeita para o cargo, conforme apurado em […]
MPCE recomenda que Município de Novo Oriente anule contrato com escritório de advocacia feito por inexigibilidade de licitaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa quarta-feira (25/01) que o Município de Novo Oriente anule, no prazo de dez dias úteis, a contratação do Escritório Bonfim – Sociedade Individual de Advocacia, feita de forma direta, por inexigibilidade de licitação. Conforme apurado pela Promotoria de Justiça de Novo Oriente, essa contratação ocorreu […]
MPCE fará audiência pública em Altaneira para discutir realização de concurso público no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Altaneira, irá promover audiência pública para tratar da realização de concurso público pelo município. O encontro acontecerá no dia 26 de janeiro, às 11 horas, no Fórum da Comarca de Altaneira, e faz parte de uma série de procedimentos […]
MPCE recomenda que Estado dê ampla publicidade à lista de espera por cirurgias eletivas no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta quinta-feira (19/01) que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote as providências necessárias para dar ampla publicidade às listas de pacientes aguardando por cirurgia eletiva no […]
Após acordo com MPCE, Prefeitura de Chaval muda sede do Conselho TutelarApós firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Promotoria de Justiça de Chaval, a Prefeitura de Chaval mudou a sede que abriga o Conselho Tutelar municipal. De acordo com o documento, assinado em 20 de setembro de 2022, a estrutura antiga não tinha capacidade […]
MPCE determina que instituição de longa permanência para idosos em Fortaleza se adeque a normas de funcionamentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, propôs, nessa quarta-feira (18/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à nova unidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município de Fortaleza, denominada Lar Nova Vida […]
MPCE denuncia duas pessoas em Fortaleza por latrocínio de subtenente do ExércitoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia nesta quarta-feira (18/01) contra Cauã Gomes Moreira e Andrés Matheus Moraes Jansen, vulgo “Andrezinho”, pelo latrocínio do subtenente do Exército Brasileiro Davi Linhares dos Santos, na noite de 31 de dezembro de 2022, nas proximidades do Mercado dos Pinhões, no Centro da Capital. Se a denúncia for recebida pelo Juízo da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, os acusados serão submetidos […]
Revista Acadêmica da ESMP e Revista Conhecer recebem artigos sobre socioeducação para submissão até dia 20A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com Revista Conhecer: Debate entre o público e o privado, do Programa de Pós-Graduação em políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE), receberá, até o dia 20 de janeiro de 2023, artigos científicos para publicação no primeiro volume da série “Estudos sobre […]
MPCE convoca estagiários de pós-graduação em Direito para atuação na Comarca de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta segunda-feira (16/01), de estagiários de Pós-Graduação do curso de Direito. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 01/2023. Os pós-graduandos convocados deverão […]