O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promovem no dia 14 de outubro, às 10h, uma videoconferência com o tema “Licitações na pandemia: Integridade e conformidade”. Sem necessidade de inscrição prévia, o evento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promoveu na manhã desta sexta-feira (09/10) uma videoconferência sobre o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”. Com a participação da coordenadora […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, expediu Recomendação nesta sexta-feira (09/10) aos promotores de Justiça que atuam na persecução de delitos ambientais que, ao tomarem conhecimento da realização de queimadas em seus municípios de atuação, determinem a instauração de inquérito policial visando à apuração do fato em toda sua integralidade, inclusive com a responsabilização pelos danos materiais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado no final de setembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro semestre de 2020. O MPCE atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria da 59ª Zona, ingressou com uma ação eleitoral contra candidatos de Pedra Branca por violação às normas sanitárias de combate à pandemia. A ação foi ajuizada contra José Gilberto Junior, prefeito de Pedra Branca e candidato à reeleição; Lívia Dantas de Souza Torquato, candidata a vice-prefeita; […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral, instaurou Procedimento de Investigação Criminal contra candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade de Araripe, respectivamente, Roberto Guedes e Roberta Almino. O procedimento do MPE está embasado no descumprimento do acordo eleitoral, dos decretos estaduais e das restrições sanitárias para coibir a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, recomendou na última segunda-feira (05/10) que academias, empresas de gestão de instalações de esportes, escolinhas de futebol e demais instituições ligadas à cadeia de esportes cumpram o plano de […]

Em comemoração aos 30 anos do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) iniciou a elaboração da proposta “30 Compromissos pela criança e pelo adolescente”. A ação teve a sua […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, propôs impugnação de 17 pedidos de candidatura nos municípios de Boa Viagem e Madalena. Os pedidos, de autoria do promotor eleitoral Alan Moitinho Ferraz, têm como motivação desincompatibilizações irregulares, rejeição de contas, ausência de documentos, entre outros.   O promotor eleitoral Alan Moitinho Ferraz explica que o Ministério Público pode pedir à Justiça Eleitoral a impugnação […]

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenada pela procuradora de Justiça Vanja Fontenele, deflagrou na manhã desta quarta-feira (07/10) a operação “Ouro Negro” no município de Paraipaba. A operação contou com a parceria da Polícia Civil do Estado, por meio do Departamento Tático Operacional – DTO.  A pedido da PROCAP, […]