O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa segunda-feira (07/06) reunião com o objetivo de dialogar sobre a necessidade de articulação e pactuação de fluxo de trabalho entre Conselhos Tutelares, Distritos de Educação e Superintendências Estaduais das Escolas de Fortaleza. Na ocasião, também […]
MPCE recomenda que Município de Independência adote o pregão eletrônico para compra de bens e serviçosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o Município de Independência adote a modalidade licitatória denominada de pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia. O documento foi expedido pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, na respondência da Promotoria de Justiça de Independência, e destinado ao prefeito […]
MPCE recomenda que Semace assuma licenciamento municipal em Trairi até o Município estruturar órgão localO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Trairi, expediu recomendação nesta quarta-feira (02/06) para que o Município suspenda sua competência para licenciamentos ambientais devido à ausência de órgão ambiental capacitado e estruturado para realizar os procedimentos. O MP recomenda ainda que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) […]
Divulgadas inscrições deferidas e data das provas da Seleção de Estagiários de Graduação e Pós-GraduaçãoO Núcleo Gestor de Estágios (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará convoca os candidatos inscritos na Seleção de Estagiários de Graduação e Pós-Graduação a conferirem a relação das inscrições deferidas e o calendário das provas, que serão realizadas nesta segunda-feira (07/06) e terça-feira (08/06), de forma remota. Inscrições deferidas As listas finais de inscritos estão disponíveis no site do CIEE, […]
MPCE deflagra operação para apurar contratação de pessoas com deficiência por empresas em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou a “Operação Pestalozzi” na cidade de Juazeiro do Norte com o intuito de verificar se todas as empresas com 100 ou mais empregados no quadro funcional estão obedecendo à contratação mínima de pessoas com deficiência, exigida em lei. A iniciativa é da 3ª Promotoria de Justiça […]
Após reunião com MPCE, Município de Porteiras se compromete a adotar isolamento social rígidoApós reunião on-line realizada na manhã desta quarta-feira (02/06), o Município de Porteiras se comprometeu a adotar isolamento social rígido, atendendo recomendação expedida na última segunda-feira (31/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A recomendação foi elaborada pelo promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso com orientações para que o ente municipal siga […]
MPCE recomenda registros detalhados dos autos de prisão em flagrante nas ações de tráfico de drogasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, expediu uma Recomendação ao delegado geral da Polícia Civil do Ceará e ao secretário de Segurança Pública do Estado. O MPCE recomenda registros detalhados dos Autos […]
MPCE e Tribunal de Contas do Ceará realizam a IV Semana da Avaliação em Escolas de GovernoA IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) teve início na manhã desta terça-feira (01/06) com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”. Com dois dias de duração, o intuito do evento é apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Nesta […]
Audiência pública do MPCE discute proteção de crianças e adolescentes no município de Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, no último dia 28 de maio, no município de Boa Viagem, audiência pública com o objetivo de discutir a proteção de crianças e adolescentes que se encontram em risco pessoal ou social. Na ocasião, foram definidos os termos da implantação de política municipal para atendimento de […]
MPCE recomenda adoção de isolamento social rígido nos municípios de Jati, Penaforte e PorteirasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, expediu recomendação nessa segunda-feira (31/05) para que os municípios de Jati, Penaforte e Porteiras adotem isolamento social rígido, em razão da elevação no número de mortes por Covid-19 constatadas desde o ano passado nas localidades. Além disso, a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso, orienta que cada município siga integral […]