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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

ACP, Cidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza Ação para Município de Fortaleza liberar recursos e diminuir prazos para confecção das carteiras de estudante de 2023

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (também com atribuições na Defesa da Cidadania), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, no dia 25 de janeiro, para que sejam liberados recursos financeiros de forma antecipada e imediata e para que o Município de Fortaleza […]

2 de fevereiro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Livro “O filho de mil homens” é obra tema do 6º Encontro do Clube de Leitura MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, nesta quarta-feira (26/01), às 19h, o 6º Encontro do Clube de Leitura MPCE. A obra a ser discutida é “O filho de mil homens”, do escritor português Valter […]

25 de janeiro de 2022 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-geral de Justiça

Colégio de Procuradores de Justiça empossa vice-procuradora-geral, vice-corregedora-geral e membro do Órgão Especial

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (19/01), a 2ª sessão solene destinada a dar posse e exercício: à procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves para exercer o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça; à procuradora de Justiça Maria José Marinho […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MPCE e condena ex-secretário do Município de Madalena por improbidade administrativa

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-secretário de Educação de Madalena, Galileu Viana Chagas Filho, por improbidade administrativa. O MPCE ingressou com a ação pelo fato de o ex-secretário, no exercício financeiro de 2013, ter praticado atos que atentam contra os princípios da Administração […]

17 de janeiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE cobra da Prefeitura de Santana do Acaraú rigoroso cumprimento de Decreto Municipal que estabeleceu medidas mais rígidas de isolamento social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a Prefeitura de Santana do Acaraú, a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária do Município e a Polícia Militar garantam o efetivo cumprimento do Decreto Municipal nº 06012022, que determinou medidas mais rígidas de isolamento em combate à Covid-19, proibindo a realização de eventos […]

14 de janeiro de 2022 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE orienta membros e servidores aposentados sobre requerimento do auxílio-saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SERH), orienta membros e servidores aposentados sobre o recebimento do auxílio-saúde, regulamentado no Ato Normativo 232/2021. Para receber o benefício do Auxílio-Saúde na folha de pagamento de janeiro/2022, os interessados deverão preencher, até o dia 15 de janeiro de 2022, […]

13 de janeiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MP cobra do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza controle de dados da pandemia e ampliação da rede hospitalar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram reunião virtual na manhã dessa terça-feira (11/01) com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e com a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) para debater o controle de dados da […]

12 de janeiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ato Normativo suspende até 7 de fevereiro retorno das atividades presenciais no MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) define, por meio do Ato Normativo nº. 233/2022 publicado nessa quinta-feira (06/01), que está temporariamente suspenso até o dia 7 de fevereiro o retorno obrigatório e integral das atividades presenciais. Com a suspensão do retorno presencial, permanecem vigentes as regras dos Atos Normativos nº. 194/2021, 199/2021 e […]

7 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Manuel Pinheiro é reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi reconduzido, nesta quarta-feira (05/01), ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará. A solenidade aconteceu de forma virtual, com a assinatura do termo de posse para o Biênio 2022-2023 […]

5 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Sessão solene de recondução de Manuel Pinheiro ao cargo de procurador-geral de Justiça terá transmissão on-line

Nesta quarta-feira (05/01), Manuel Pinheiro Freitas será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, biênio 2022/2023, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A Transmissão será on-line pelo Microsoft Teams, às 10h. A recondução de Manuel Pinheiro ao cargo foi confirmada […]

4 de janeiro de 2022 Leia Mais