O Projeto “Ouvidoria na Praça”, do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou mais uma edição de prestação de serviços e orientações ao público cearense. Nesta terça-feira (03/12), a Praça da Gentilândia, em Fortaleza, recebeu equipes da Ouvidoria Geral do MP, que ouviram e encaminharam demandas direcionadas ao órgão ministerial. O Programa Estadual de Proteção […]
A Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta segunda-feira (02/12), dois réus por crimes motivados pela disputa de território entre organizações criminosas no bairro Dom Lustosa, em Fortaleza. Maxsuel Florêncio da Silva e Wellisson Medeiros Ciriaco foram condenados, cada um, a 24 anos de reclusão em regime inicialmente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará iniciou nesta terça-feira (03/12) capacitação do projeto “Eu respeito o não”, direcionada aos profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais e ao público em geral. Promovida pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério […]
Os participantes do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará definiram as obras a serem discutidas nos próximos encontros do clube, que excepcionalmente não ocorrerá em dezembro e retornará em 2025. “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, será a obra discutida, também de forma excepcional, na penúltima segunda-feira do mês de janeiro, […]
A cidade de Baturité conta, a partir desta segunda-feira (02/12), com uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará. O prédio, que abriga as três Promotorias de Justiça do município, foi inaugurado na tarde de hoje pela procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. O momento contou com homenagens ao procurador de Justiça Vasco Damasceno […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta segunda-feira (02/12), para que a Prefeitura de Fortaleza e o Instituto Dr. José Frota (IJF) convoquem, no mínimo, 88 candidatos para ocupar os cargos vagos no IJF, atendendo a relação do cadastro de reserva do concurso público realizado em 2020, vigente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao município de Redenção, no dia 5 de dezembro, mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza anunciou nesta sexta-feira (29/11) que convocará candidatos aprovados em duas seleções públicas para profissionais de assistência social. A convocação obedece a uma decisão judicial publicada em resposta à Ação Civil Pública ajuizada no dia 30 de outubro pela 9ª Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta sexta-feira (29/11), a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero”, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O momento discutiu como o MP e o Judiciário devem aplicar a perspectiva de gênero nos processos judiciais […]
O Tribunal do Júri da comarca de Cruz acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quinta-feira (28), Luiz Fernando Domingues do Nascimento a 26 anos e 8 meses de reclusão por feminicídio contra a companheira M.L. S.R. O réu também perdeu a guarda da filha que teve com a […]
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