O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona Eleitoral do Ceará, recomendou, nessa terça-feira (20), que o prefeito do município Deputado Irapuan Pinheiro e candidato à reeleição, Francisco Gildecarlos Pinheiro, bem como os organizadores e colaboradores da “Tradicional Festa dos Pais da cidade” se abstenham de fazer e autorizar discursos e outros […]
A cidade de Tianguá recebeu, na noite desta quarta-feira (21/08), a 3ª edição do Seminário Justiça e Cidadania. O evento, que ocorreu no Centro de Referências Jurídicas da Uninta – Campus Tianguá, busca promover uma aproximação do Ministério Público com a sociedade, estudantes e operadores do Direito no interior do Estado. Realizada pelo MP do […]
Após atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 15ª Zona Eleitoral de Icó indeferiu, nessa terça-feira (20/08), o registro de candidatura de Francisco Alex Silva Barros, candidato a vice-prefeito de Umari por não prestar contas relativas à sua candidatura nas Eleições Suplementares de 2018. O MPE solicitou que o candidato regularizasse as contas eleitorais, já […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Município de Fortaleza irão aumentar para cinco anos a validade do passe livre destinado a pessoas com deficiência irreversível. A partir da alteração, esse público poderá utilizar o transporte coletivo municipal pelo período sem precisar renovar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta quarta-feira (21/08) o Seminário Justiça e Cidadania em Tianguá, no Shopping Ibiapaba, localizado na Rua Maria de Lourdes Andrade de Vasconcelos, 200, bairro Centro (sala 8, 5º andar, […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 72ª Zona, ingressou com representação nesta segunda-feira (19/08) contra o tabelião Francijaime Pinheiro Costa, candidato à Prefeitura de Jaguaretama, por propaganda eleitoral antecipada. A representação foi ajuizada pelo promotor eleitoral Jailton Felipe da Silva. Conforme o MPE, no dia 2 de agosto de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, ingressou, na última sexta-feira (16/08), com Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito do município, Ítalo Brito, por promoção pessoal indevida. De acordo com o MP, o gestor vinculou sua imagem, nome e pessoa às obras e serviços públicos realizados pela administração […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, solicitou à Delegacia de Itaitinga que realize diligências para esclarecer a morte de um bebê de cinco meses, ocorrida em creche do Município, no mês de junho deste ano. A ação ajuizada pela promotora de Justiça Maurícia Marcela requereu, dentro do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará esteve, na última quarta-feira (14/08), no Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider (CSCAL), no bairro Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza, durante ação piloto do projeto “Reviver com o MP”. A visita foi feita pelo promotor de Justiça Sérgio Louchard, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, recomendou, nessa quarta-feira (14), que a Prefeitura implante sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores públicos do município. A medida foi tomada após o MP do Ceará receber denúncias de que alguns servidores não cumprem a jornada de trabalho. […]
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