Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE requer impugnação de licitação em Boa Viagem 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Boa Viagem, em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), impugnou, nesta quinta-feira (06/02), licitação para contratação de empresa de coleta de resíduos sólidos, orçada em R$ 3.725.761,21. Segundo o MPCE, o certame visando a contratação de empresa para realização […]

6 de fevereiro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE

Terceira palestra sobre Pacote Anticrime é adiada

O terceiro encontro promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) sobre o Pacote Anticrime foi adiado para data a ser confirmada posteriormente. A palestra aconteceria no auditório da Procuradoria Geral de Justiça na próxima sexta-feira (07/02).   O evento adiado faz parte do Ciclo de Palestras promovido pela Ceaf sobre o Pacote Anticrime. No dia 22 de janeiro, o professor […]

4 de fevereiro de 2020 Leia Mais
ACP, Interior, MPCE

MPCE requer cancelamento de seleção pública em Quixeré por ilegalidade

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Quixeré com o objetivo de cancelar o Chamamento Público nº 0601.01/2017, que visa contratar profissionais para atuar na rede municipal de saúde. Para o MPCE, essa seleção constitui ilegalidade por parte […]

4 de fevereiro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE

MPCE promove segunda palestra sobre o Pacote Anticrime

Para discutir os acordos de não persecução penal e arquivamentos do Ministério Público, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu uma palestra sobre o assunto nesta sexta-feira (31), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A ocasião deu continuidade ao Ciclo de […]

31 de janeiro de 2020 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Justiça obriga Prefeitura de Fortaleza a ampliar vagas em creches

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza determinou que o Município garanta o direito de acesso à educação infantil em creches com crianças de zero a cinco anos, inclusive construindo berçários, quando for o caso. A sentença acata Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 14ª […]

30 de janeiro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE

Ceaf realiza oficina sobre Recursos Especial e Extraordinário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nesta quinta-feira (30/01), o primeiro dia da Oficina sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário, com presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na mesa de […]

30 de janeiro de 2020 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra plano de contingência contra coronavírus no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça – Defesa da Saúde Pública, oficiou, nesta quinta-feira (30/01), as Secretarias de Saúde do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza a fim de acompanhar as providências que estão sendo adotadas para o enfrentamento do coronavírus no Ceará, principalmente […]

30 de janeiro de 2020 Leia Mais
ACP, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido do MPCE contra Serviço de Água e Esgoto em Aiuaba

A Vara Única da Comarca de Aiuaba deferiu pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aiuaba (Saae). Na decisão, a Justiça determina a suspensão da cobrança da tarifa de consumo de água dos consumidores até que a autarquia comprove […]

30 de janeiro de 2020 Leia Mais
ACP, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer regularização de loteamento em Viçosa do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nesta quarta-feira (29/01) em face da empresa Cristo Rei Empreendimento Imobiliários Eireli por ter implementado loteamento irregular na zona rural de Viçosa do Ceará, mais precisamente no Sítio Delgado. O […]

29 de janeiro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE

Segunda palestra sobre Pacote Anticrime acontece nesta sexta (31)

Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e novidades advindas da Lei 13.964/2019, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) dá continuidade ao Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime. O próximo evento ocorrerá nesta sexta-feira (31/01), das 13h30 às 16h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Os interessados em participar do encontro, voltado para membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE), em […]

29 de janeiro de 2020 Leia Mais