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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MPCE recomenda que Município de Madalena adote providências contra o Coronavírus

Na manhã desta quinta-feira (26/03), o Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou à Prefeitura de Madalena e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para ampla divulgação sobre as medidas de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19). O Município deve informar os fluxos de atendimento a […]

26 de março de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Membros e servidores do MPCE mantêm produtividade durante teletrabalho

Nos primeiros dias de teletrabalho, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) registraram 3.420 peticionamentos no Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP). O balanço se refere ao período entre 23 e 25 de março, sendo 1.083 na segunda, 1.481 na terça e 856 na quarta, em pleno feriado estadual. Esse desempenho […]

26 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda evitar aglomerações em bancos e supermercados de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu nessa quarta-feira (25/03) duas recomendações relacionadas à prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) na cidade de Madalena. A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos e aos gerentes de supermercados, atacadões, mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam […]

26 de março de 2020 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Prova para novos estagiários do MPCE é adiada

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que está adiada, até o fim do período de isolamento social determinado pelo Governo do Ceará, a prova que selecionará estagiários para a instituição. As inscrições seguem abertas pelo site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), instituição organizadora do certame (https://www.iel-ce.org.br/para-voce/processos-seletivos) […]

24 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda a contratação de fiscais para dispersar aglomerações em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9º Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou à Secretaria de Segurança Pública do Município (Guarda Civil Municipal) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte a adoção, a partir dessa segunda-feira, 23, de medidas para fiscalização […]

24 de março de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

ESMP e CEAF disponibilizam cursos e palestras online

Estão disponíveis na íntegra, para acesso de membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará (MPCE), palestras já promovidas pela Escola Superior e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP cearense. Para ter acesso aos conteúdos, os interessados devem entrar no site da ESMP: www.mpce.mp.br/institucional/esmp.   Vale lembrar que há também a opção por Cursos em Educação à Distância (EAD), disponíveis na […]

23 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE

PGJ publica novos atos normativos sobre atuação do MPCE durante a pandemia

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publica nesta segunda-feira (23/03) dois atos normativos sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). O Ato Normativo nº 093/2020 disciplina o funcionamento das unidades do MPCE e o Ato Normativo nº 094/2020 cria e disciplina a atuação do […]

23 de março de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça recebe denúncia do MP contra um dos líderes do motim de policiais militares

A Vara da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu na íntegra denúncia do Ministério Público Militar Estadual em desfavor do policial militar da reserva e ex-deputado federal Flávio Alves Sabino, vulgo Cabo Sabino, por diversos crimes do Código Penal Militar (CPM). A Justiça determinou a citação do Cabo Sabino e expedição […]

20 de março de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE

MPCE ajuíza ACP contra prefeita e secretário de Saúde de Varjota por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Varjota, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeita do município, Francisca Célia Rodrigues e contra o secretário de Saúde da cidade, Antutino Martins, por ato de improbidade administrativa. De acordo com a ACP, que também é em desfavor à Prefeitura de Varjota, os […]

18 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ decreta ponto facultativo nos dias 18 e 20 de março

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo no Ministério Público do Estado do Ceará nos dias 18/03 (quarta-feira) e 20/03 (sexta-feira). Aproveitando o feriado de São José (19/03), o PGJ determinou a suspensão do ponto nesses dois dias para resguardar servidores, estagiários e terceirizados da infestação do Novo Coronavírus, contribuindo para o isolamento social dos […]

18 de março de 2020 Leia Mais