A noite dessa quinta-feira (24/08) foi marcada pela cerimônia de implementação do software Sindec na Unidade Descentralizada do DECON de Juazeiro do Norte. O evento aconteceu no auditório da Faculdade Paraíso e foi prestigiado por promotores de Justiça, autoridades do município, membros da Polícia Militar e comunidade acadêmica de Juazeiro do Norte. A cerimônia contou […]
ESMP leva capacitação à região do Cariri com oficina para promotores de JustiçaDentro das ações de interiorização das atividades da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotores de Justiça da região do Cariri participaram de oficinas temáticas ao longo desta quinta-feira (24/08), na sede da Faculdade Leão Sampaio. “As oficinas de trabalho com os Centros de Apoio visam definir estratégias e coordenar ações para resolver problemas concretos […]
MPCE anuncia sete instituições beneficiadas com Projeto Juizado SocialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, realizou na manhã da sexta-feira (18/08) a solenidade de encerramento de mais um ano do Projeto Juizado Social e o anúncio das instituições que serão beneficiadas nesta nova edição. A cerimônia […]
MPCE e PFDC/MPF lançam Cartilha “O Ministério Público e os Direitos de LGBT”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) lançaram nessa quarta-feira (16/08) a Cartilha “O Ministério Público e os Direitos de LGBT”. Elaborada em conjunto com a PFDC/MPF, a Cartilha é destinada a membros do MPCE, […]
Audiências públicas discutem fiscalização por parte da unidade descentralizada do DECONO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) de Juazeiro do Norte, realiza audiências públicas nos dias 17 e 18 de agosto nos municípios de Barbalha, Brejo Santo, Crato e Juazeiro do Norte para tratar acerca da implantação da unidade […]
MPCE expede recomendação para evitar encerramento do programa de semiliberdade de Iguatu e CrateúsO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu e da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, expediu recomendação na última quinta-feira (10/08) para que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) se abstenha de encerrar as atividades das entidades regionais de […]
Inscrições para o VIII Encontro do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará continuam abertasContinuam abertas as inscrições para o VIII Encontro do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8h às 17h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]
13ª edição da Revista Acadêmica da ESMP e Coleção Cadernos do Ministério Público serão lançados no dia 18 de agostoA Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) lançará na sexta-feira (18/08) a 13ª edição da Revista Acadêmica da ESMP e a Coleção Cadernos do Ministério Público. O lançamento acontecerá a partir das 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, reunindo membros, servidores e comunidade acadêmica em geral. Na ocasião, haverá […]
Ministério Público dá continuidade ao projeto “MP na Escola”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Ouvidoria-Geral, deu continuidade nesta semana ao projeto “MP na Escola”. Na terça-feira (08/08), foi visitada a Escola Municipal de Tempo Integral Aldemir Martins, no bairro Barra do Ceará, e na quinta-feira (10/08) foi a vez da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro. […]
Recomendação do MPCE evita nepotismo em AcaraúNa última quarta-feira (09/08), a Prefeitura de Acaraú acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, que trata da exoneração de parentes do prefeito, por não atenderem às aptidões técnicas do cargo e por vedação ao nepotismo. Assim, a partir dessa data, […]