A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou o prazo de inscrições para o Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, a ser ministrado na sede da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). A iniciativa é uma parceria do MPCE com a instituição de ensino. As inscrições, previstas inicialmente para serem encerradas […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, na próxima segunda-feira (09/09), mais uma edição dos “Encontros Jurídicos” sobre “A recente proposta alemã de regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal: uma reflexão urgente também para o Brasil”. O debate ocorre no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu uma recomendação para a empresa Dell Computadores do Brasil LTDA, situada em São Paulo, a fim de que tome as providências para sanar o vício apresentado nos produtos durante a vigência da garantia, arcando com as […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) sediará a 5ª reunião ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP). O encontro acontecerá nesta terça-feira (03/09), às 14h, no Plenário dos Órgãos Colegiados. Na ocasião, o Ministério Público do Ceará (MPCE) estará representado pela coordenadora-geral de Controle e Auditoria Interna do MPCE (Audicon), Jacqueline Ciríaco, […]
Reunir membros do MP brasileiro, prefeitos e secretários estaduais e municipais para debater políticas públicas e medidas sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos foi um dos objetivos do VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” promovido no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, nesta sexta-feira […]
Mais de 35 mil acessos já foram feitos à Biblioteca Digital PROVIEW no período de nove meses. A ferramenta foi adquirida pelo MPCE, por solicitação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em novembro de 2018. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações e auxiliar as pesquisas de membros e servidores do Ministério Público […]
“Qualquer doença incomoda e falar sobre ela também incomoda. Mas é preciso não ter receio e falar abertamente sobre transtornos mentais para evitar o suicídio. É preciso mudar essa realidade!”. A afirmação é do psiquiatra José Manoel Bertolote, criador do programa de prevenção do suicídio da Organização Mundial de Saúde (OMS), e levou o alerta […]
Durante esta semana, nos dias 27 e 29 de agosto, o projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” realizou encontros nos municípios de Camocim e Itarema. As ações do programa têm como objetivo dialogar acerca da prevenção à prática da corrupção, tendo como finalidade alcançar a juventude cearense, por meio de discussões promovidas nas escolas. […]
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Mendonça, participou, nessa terça-feira (27/08), do lançamento de um pacote de ações voltadas para o atendimento às crianças da Capital cearense. Na ocasião, o promotor esteve representando o procurador-geral de […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) está ofertando duas vagas, uma para membro e outra para servidor, para participação no Programa ConState 2019. O evento, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, comemora os 30 anos das Constituições estaduais brasileiras e acontece entre os dias 4 e 6 de setembro de […]
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