O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (21/01) a Operação Saratoga G3, contando com o apoio da Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Departamento Técnico Operacional (DTO) da […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nessa quinta-feira (16/01), com a discussão de pautas afetas ao Ministério Público brasileiro e à sociedade. O encontro aconteceu no escritório de representação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou audiência para debater a situação dos mamógrafos no Estado, em razão dos baixos índices de realização de exames no Ceará. Uma das prioridades do MPCE na área de saúde será o acompanhamento da Oncologia. […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se, na tarde dessa terça-feira (14/01), com representantes do Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), para reforçar a parceria entre as instituições a fim de implementar cursos de aperfeiçoamento da gestão pública na Corte cearense. Na reunião, realizada na sede do IPC, a ESMP foi representada pela coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (CEAF), […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira (14/01) – de iniciativa da 19ª Promotoria de Fortaleza, com apoio do Centro Operacional da Cidadania (CAOCidadania) – para que o Município de Fortaleza realize uma campanha de conscientização sobre a importância da acessibilidade das calçadas e dê ampla divulgação […]
A Procuradoria Geral de Justiça, cumprindo as determinações do Art. 35 da Lei Orgânica Nacional e dos Arts. 95 a 97 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, estruturou e deu início às atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, cuja coordenação foi assumida pela promotora Luciana de Aquino Vasconcelos Frota. A partir da […]
O período de matrícula escolar se aproxima e, com ele, problemas relacionados à prestação dos serviços educacionais por parte das instituições de ensino particulares, a exemplo de exigência de material de uso coletivo, cobranças indevidas e retenção de documentos do aluno. Diante disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, nomeou membros que irão compor a equipe da Administração Superior e de órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Confira a seguir a nova composição: Vice-procuradora-geral de Justiça: Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves Secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça: Hugo José Lucena de […]
Com vistas à garantia do direto do acesso de crianças e adolescentes das localidades do Sítio Itaperacema e Suminário – na zona rural de Ubajara – à educação pública, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência nessa quinta-feira (09/01) para que o Município cancele […]
Após ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, a Justiça determinou que o Município adote as providências necessárias para regularizar cinco cemitérios da cidade – localizados no bairro Alto da Boa Vista (sede do município) e nos distritos de Nova […]
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