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Categoria: MPCE

MPCE

MPCE realiza reunião com responsáveis de alunos em situação de abandono escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Promotoria de Justiça de Croatá, realizou, na manhã de quarta-feira (30/07), reunião com pais e responsáveis de crianças e adolescentes em situação de abandono escolar. Realizada no fórum da Comarca daquele município, o encontro contou com a parceria e participação da Secretaria de Educação, […]

1 de novembro de 2019 Leia Mais
DECON, MPCE

Operação Finados: MPCE autua sete funerárias em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre terça (29/10) e quarta-feira (30/10), oito funerárias em Fortaleza em alusão à data de 2 de novembro. A ação, batizada de Operação Finados, teve como objetivo verificar se as empresas do ramo estavam […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ouvidoria Itinerante realiza atendimento nos terminais Siqueira e Conjunto Ceará

A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (30/10), atendimento nos terminais de ônibus do Siqueira e do Conjunto Ceará. O serviço tem como objetivo promover uma interlocução entre o MPCE e os cidadãos, com o acolhimento de demandas da população. Participaram dos atendimentos a procuradora de […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais
CAODPP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Aprece discutem projeto em prol da saúde fiscal dos municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caodpp), Élder Ximenes, participou de reunião, na manhã desta quarta-feira (30/10), na Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Na ocasião, o promotor de Justiça apresentou ao presidente da Aprece, Nilson Diniz, o […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ouvidoria Itinerante do MPCE vai aos terminais do Siqueira e do Conjunto Ceará nesta quarta

Os terminais de ônibus do Siqueira e do Conjunto Ceará serão os primeiros a receber nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação acontece nesta quarta-feira (30/10), a partir das 7h30, começando no Siqueira e, em seguida, indo para o Conjunto Ceará, com entrega de material informativo e […]

29 de outubro de 2019 Leia Mais
MPCE, Tempo de Justiça

Tempo de Justiça: homem é sentenciado a 7 anos de prisão por tentativa de feminicídio

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 23, o réu Francisco Antônio da Silva (vulgo Leandro), atualmente preso, à pena de 7 anos de reclusão (em regime inicialmente fechado) por tentativa de homicídio duplamente qualificado contra a sua companheira. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, em […]

29 de outubro de 2019 Leia Mais
DECON, MPCE

Decon Viajante visita mais quatro municípios nesta semana

Entre os dias 29 de outubro e 1 de novembro, os municípios de Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Madalena e Choró receberão atendimento especializado do Projeto Decon Viajante. A iniciativa, coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), dá à população oportunidade de tirar dúvidas e registrar reclamações contra […]

29 de outubro de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Projetos de lei do MPCE são aprovados em comissões da Assembleia Legislativa 

Três proposituras de autoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram aprovadas em reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (24/10) das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.   O projeto de lei complementar […]

25 de outubro de 2019 Leia Mais
ACP, Interior, MPCE

Atuação do MPCE resulta em suspensão de contrato milionário entre Município de Jaguaruana e escritório de advocacia

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Jaguaruana determinou a suspensão de contrato do Município de Jaguaruana com o escritório Holanda Sociedade Individual de Advocacia, após irregularidades verificadas na contratação da referida empresa para prestação de serviços técnicos especializados de advocacia. A Promotoria de Justiça de […]

25 de outubro de 2019 Leia Mais
Logos do MPCE e do Decon
DECON, MPCE

Decon multa Faculdade Estácio por cobrança indevida a estudantes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou administrativamente a Faculdade Estácio do Ceará em 16.666 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (UFIRCEs), o que corresponde a R$ 71.099, por cobrar indevidamente estudantes que, após terem passado no vestibular da instituição, desistiram […]

25 de outubro de 2019 Leia Mais