O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza na quarta-feira (31/10), às 9h, mais uma palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que acontecerá no auditório da Faculdade Terra Nordeste (Fatene), Campus Caucaia, localizada […]
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu na manhã desta sexta-feira (26/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, um evento para homenagear os servidores da instituição. Após uma recepção com café da manhã, foi exibido um vídeo institucional apresentando […]
Os fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) vistoriaram, na quinta-feira (25), três estações do Metrofor da linha sul – Benfica, José de Alencar e Chico da Silva – com o objetivo de verificar denúncias recebidas no órgão formalizadas no MP Federal, na Ouvidoria do MPCE e através do atendimento eletrônico […]
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, a 16 anos de prisão, Júlio César Braga da Costa, acusado de participação na morte da travesti Dandara dos Santos. Ele não poderá responder ao processo em liberdade. A sessão de julgamento teve início às 14h e terminou por volta das 22h30 desta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta terça-feira (23/10), às 9h, mais uma palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA), que acontecerá no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e […]
A Vara Única da Comarca de Ararendá determinou o afastamento e a indisponibilidade de bens no valor de R$ 539.856,90 do secretário de Educação do Município, Francisco Alécio Bezerra Almeida. A liminar foi concedida após Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa com Ressarcimento de Danos ao Erário ajuizada pelo Ministério Público do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (NUDTOR), expediu Recomendação ao Batalhão de Polícia de Eventos da Polícia Militar do Ceará determinando providências a fim de estipular torcida única na partida Fortaleza x Paysandu, válida pela 32ª rodada pela Série B do Campeonato Brasileiro, prevista para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta quinta-feira (18/10) a Operação “Caixa 2” visando a desarticular uma associação criminosa que arrecadou altas quantias para financiar a campanha […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta semana mais duas reuniões do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). Na quinta-feira (18/10), o encontro acontecerá em Morada Nova, e na sexta (19/10), em Limoeiro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), realizará, na manhã de quinta-feira (18/10), evento para homenagear o mediador comunitário do MPCE. A comemoração será feita por meio da palestra “O Autoconhecimento na Arte de Mediar”, a ser proferida pelo psicólogo e coach Márcio Vaz. […]