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Categoria: MPCE

CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Vidas preservadas

MP do Ceará abordará o cuidado a familiares e amigos de pessoas que praticaram suicídio na capacitação “Família: Escola de Vida” nesta quinta-feira (05)

O Ministério Público do Estado do Ceará irá realizar nesta quinta-feira (05/09), das 13h30 às 17h30, mais uma edição da capacitação “Família: Escola de Vida”, abordando temas como posvenção ao suicídio e valorização da vida. A capacitação terá 4h/a, será aberta ao público e ocorrerá no Auditório da ESMP, em Fortaleza. A iniciativa é realizada […]

4 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUINC, Operação

Operação do MP do Ceará faz busca e apreensão contra advogados suspeitos de ajuizar ações sem conhecimento dos beneficiados em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (03/09), em Maracanaú, a Operação “Predador”. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão contra cinco advogados suspeitos de ingressar com ações contra instituições bancárias […]

3 de setembro de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, MPCE

MP orienta agentes públicos e pré-candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores de municípios cearenses a seguir legislação eleitoral 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendações direcionadas a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e a servidores públicos na condição de pré-candidatos nas eleições de 2024 para que adotem medidas preventivas a fim de não violar a legislação eleitoral vigente. As recomendações envolvem propaganda eleitoral antecipada, concessão de benefícios a eleitores, associação da imagem do […]

3 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia por tráfico de drogas homem que transportava mais de 60 quilos de cocaína e crack em Icó

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Icó, denunciou, no último dia 22 de agosto, Francisco Olímpio Cavalcante Filho por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante no dia 6 de agosto de 2024, na CE-282, no município. O acusado portava cerca de 6 kg de […]

3 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde, Sem categoria

MP do Ceará cobra que Estado regularize oferta de cateterismo e outros procedimentos a pacientes atendidos na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (30/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote providências urgentes para garantir a pacientes adultos e pediátricos, da capital e do interior, a oferta de procedimentos de hemodinâmica, fundamentais para o tratamento de disfunções neurológicas, endovasculares e cardiológicas, como obstruções, aneurismas, tromboses, dentre […]

2 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública alinham detalhes sobre o Mês Nacional do Júri

O Ministério Público do Ceará se reuniu, na última sexta-feira (30/08), com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará para tratar sobre o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro. Durante o período, MP, TJCE e Defensoria realizam um esforço concentrado com o objetivo de priorizar o […]

2 de setembro de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Em parceria com Uece, MP do Ceará realiza aula inaugural do 6º curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

A manhã da última sexta-feira (30/08) foi marcada pela aula inaugural do 6º curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A aula aconteceu no auditório […]

2 de setembro de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, FDID, MPCE

MP do Ceará capacita instituições a apresentarem projetos para receber recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID) 

O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu capacitação para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas a receberem recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). O treinamento ocorreu na última quarta-feira (28) e quinta-feira (29) para que os representantes das entidades façam o preenchimento correto das informações referentes aos projetos habilitados no Edital […]

2 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra que Estado reforme e providencie acessibilidade para Hospital de Saúde Mental de Messejana, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, na última segunda-feira (26/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) faça a reforma completa do Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto, em Fortaleza. A recomendação do MP do Ceará busca garantir que os pacientes tenham estrutura e ambiente adequados, além de atendimento […]

30 de agosto de 2024 Leia Mais