O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Itarema, ofereceu denúncia na última terça-feira (23/04) contra um homem acusado de homicídio doloso no trânsito. Na noite em que ocorreu o crime, o citado dirigia em alta velocidade, na contramão e sob efeito de álcool, causando acidente que matou uma pessoa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nessa terça-feira (23/04) que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para garantir a eleição de representantes titulares e suplentes da sociedade civil e do poder público no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor), além do regular funcionamento da instituição. A recomendação foi direcionada à […]

O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou na Justiça que o Governo do Estado aumente a equipe e forneça viatura para a Delegacia de Polícia Civil de Ibiapina. Na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada nessa segunda-feira (22/04) pela Promotoria de Justiça da cidade, o MP do Ceará ressalta que a equipe da delegacia conta […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde – Caosaúde, do Programa Vidas Preservadas, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com apoio da Escola Superior do Ministério Público, do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil e do Batalhão de Policiamento do Raio (BPRaio), deflagrou, nesta quarta-feira (24/04), a segunda fase da Operação The End. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva nos municípios de Boa Viagem e Itaitinga contra suspeitos de traficar drogas e participar de homicídios em Boa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura para que a gestão municipal inclua na grade curricular da Rede Municipal de Ensino o conteúdo sobre “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. O documento foi assinado […]

Duas iniciativas do MP do Ceará foram selecionadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para compor a VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. Foram escolhidos os projetos “Portal de Serviços do MPCE”, na categoria de soluções área-meio, e “Fonte da Verdade”, na categoria de estratégia, planejamento e boas práticas. […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), do Ministério Público do Estado do Ceará, abriu Procedimento Administrativo, nesta segunda-feira (22/04), para apurar se a cobrança da taxa de serviço aplicada na venda virtual de ingressos para o show do Caetano Veloso e da Maria Bethânia está sendo feita de forma legal. A […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na última segunda-feira (15/04), acordo com o lava-jato Primus Car e com a empresa Gsj Fibras Indústria e Comércio LTDA, que produz material plástico para uso em construções, para que adequem as atividades comerciais a fim […]

A 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou, nessa quinta-feira (18/04), Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a mineradora Globest suspenda imediatamente as atividades mineradoras que gerem danos ambientais à zona rural de Quiterianópolis e promova a reparação das áreas prejudicadas. A Justiça concordou com […]