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Categoria: PROCAP

ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Inquérito Civil Público, MP do Ceará, PROCAP

MP aciona Justiça para que ex-prefeita de Canindé faça o ressarcimento de R$ 700 mil aos cofres públicos por atrasos em repasses de consignados

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, ingressou, nesta quinta-feira (30/04), com Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário contra uma ex-prefeita do município. O MP tomou conhecimento que a ex-gestora repassou ao banco, com atraso, valores descontados de contracheques de servidores que fizeram empréstimo consignado. Essa conduta […]

30 de abril de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Moralidade, MP do Ceará, PROCAP

MP recomenda afastamento de secretária do Meio Ambiente de Canindé processada pela própria Prefeitura por suspeita de degradação ambiental

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, recomendou, no último domingo (26/04), que a Prefeitura afaste a secretária municipal do Meio Ambiente ou a nomeie em outro cargo da administração municipal não ligado à pasta. A medida visa evitar conflito de interesses, visto que a gestora é processada […]

28 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, PROCAP

Operação do MP do Ceará faz busca e apreensão contra suspeitos de crimes contra a administração pública em Icó 

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Ceará, deflagrou, nesta terça-feira (24/03), a Operação “Expropriare”, que investiga supostos crimes contra a administração pública cometidos em Icó.   Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em residências dos alvos nas cidades de Icó e Fortaleza. Os celulares, notebooks e documentos apreendidos […]

24 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

Operação do MP do Ceará deflagrada nesta terça (17) investiga supostas fraudes em licitações e contratos em gestão passada da Prefeitura de Penaforte

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/03), a operação “Carta Marcada” que investiga a suspeita de fraude em licitações e execução de contratos em uma gestão anterior da Prefeitura de Penaforte. A investigação do MP apura se houve […]

17 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

MP deflagra operação que investiga superfaturamento em serviços de limpeza pública e engenharia civil em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22/08), a Operação “Lixo Zero” que apura a suspeita de superfaturamento em serviços de limpeza pública e engenharia civil no município de Santana do Acaraú. A ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do MP do Ceará contou com o […]

22 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

Operação do MP investiga uso de “laranjas” e superfaturamento em contrato de limpeza pública da Prefeitura de Lavras da Mangabeira

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25/07), a “Operação Lavatio”, que investiga uso de pessoas e de empresas “laranjas”, além de superfaturamento em contrato de limpeza pública da Prefeitura de Lavras da Mangabeira. A ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) cumpre 12 mandados […]

25 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

MP deflagra operação para apurar suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de Ibiapina

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18/07), a “Operação Subterfúgio”, que apura suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de Ibiapina. A ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) cumpre três mandados de prisão temporária contra empresários e 12 mandados de […]

18 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, PROCAP

Operação do MP do Ceará investiga suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de Farias Brito

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (08/07), a operação “Overclean” que investiga a suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de Farias Brito. A ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) cumpre 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de […]

8 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Gaeco, GECOC, Interior, MP do Ceará, Operação, PROCAP

Operações do MP em Aracati miram servidores públicos municipais suspeitos de fraudar licenciamentos ambientais e licitações

O Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (06/05) duas operações de busca e apreensão como parte de investigações sobre supostas fraudes na emissão de licenciamentos ambientais e em contratos firmados entre a Prefeitura de Aracati e empresas do ramo da construção civil. Ao todo, 9 […]

6 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, Operação, PROCAP

Operação do MP do Ceará resulta em afastamento de agentes públicos de Iracema por suspeita de superfaturamento em contratos  

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou na manhã desta sexta-feira (28/02) a “Operação Non Imperium”, no município de Iracema. A ação, realizada pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com o apoio do Departamento de Operações Técnicas (DTO) da Polícia Civil, resultou no afastamento de agentes públicos do município. […]

28 de fevereiro de 2025 Leia Mais