Procurador-geral de Justiça


Reitor da Urca realiza visita institucional ao PGJ

O reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Francisco do O’ de Lima Júnior, realizou, nesta segunda-feira (08), uma visita institucional ao procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios para articular parcerias entre a universidade e o Ministério Público do Ceará (MPCE). O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.

PGJ recebe visita institucional do presidente da Câmara de Fortaleza

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), visita institucional do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Segundo Plácido Rios, durante a visita, o presidente da Câmara reafirmou a parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará […]

Vice-procuradora-geral prestigia posse de desembargador no Tribunal de Justiça 

A vice-procuradora-geral de Justiça, Suzanne Pompeu, representando o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, prestigiou nessa segunda-feira (11/11) a posse do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues no cargo de desembargador. O magistrado foi empossado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo. A saudação […]

PGJ divulga detalhes do concurso para servidores do MPCE

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, anunciou nesta segunda-feira (04/11) detalhes sobre o concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A banca definida para organizar o concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e o certame contará com […]

Projetos de lei do MPCE são aprovados em comissões da Assembleia Legislativa 

Três proposituras de autoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram aprovadas em reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (24/10) das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.   O projeto de lei complementar […]

PGJ acompanha julgamento do STF sobre prisão em 2ª instância

O procurador-geral de Justiça do Ceará e vice-presidente regional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a Região Nordeste, Plácido Rios, esteve em Brasília nesta quinta-feira (17/10) para acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. O […]

PGJ formaliza comissão para fiscalizar edificações em Fortaleza

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, formalizou nesta quinta-feira (17/10) uma comissão formada por membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) que terá a finalidade de, conjuntamente com órgãos públicos estaduais e municipais e entidades responsáveis pela fiscalização de edificações no município de Fortaleza-CE, realizar avaliação em prédios públicos e particulares que, eventualmente, […]

MPCE firma parceria com TJCE, Detran e Polícia sobre leilões de veículos apreendidos

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, assinou na última terça-feira (15) um termo de cooperação técnica para agilizar a alienação (leilão) de veículos automotores apreendidos em razão da prática de crimes e vinculados a procedimentos judiciais criminais. O acordo, com vigência de quatro anos, foi firmado com o presidente do Tribunal de Justiça do […]

MPCE ingressa com Ação de Inconstitucionalidade contra alteração nos critérios que definem Áreas de Preservação Permanente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou, na última sexta-feira (11/10), perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), cumulada com pedido de medida cautelar, contra os dispositivos da Lei Estadual nº 16.064/2016 e suas alterações. Esta lei determinou um novo critério para definir as Áreas […]

MPCE e SSPDS debatem projetos estratégicos de segurança pública

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (12/09), com o secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, para debater projetos estratégicos de segurança pública. O encontro aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), […]