A 1ª Vara da Comarca de Mombaça sentenciou, nesta quarta-feira (08/02), o réu F.H.O.L à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de G.O.M. O Tribunal do Júri acatou as teses da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, representada no julgamento pelo promotor de Justiça Oto Sérgio Silva de Araújo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (31/01), às 9h, no auditório da ESMP, em Fortaleza, o lançamento do Projeto Imersão 360°. Voltado para estagiários e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4° Promotoria de Justiça de Maracanaú, expediu, nessa terça-feira (23), recomendação para que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde do município orientem os funcionários da Unidade Básica de Saúde Anastácio Soares a prestar um melhor atendimento aos pacientes. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça titular Horácio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, no dia 18 de dezembro, das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação […]

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal de Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa segunda-feira (04/12), a escrivã da Polícia Civil Regina Lúcia de Amorim Gomes a 16 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. Ela foi julgada por ser a mandante […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2° Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social  de Fortaleza,  realizou inspeção nas dependências da Casa do Estudante  a fim de atestar o seu regular funcionamento. Foi observado que o imóvel sede da instituição está […]

O curso “Letramento racial e antirracismo no contexto brasileiro”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em parceira com o Instituto Federal do Estado do Ceará (IFCE), tem nova data. A capacitação será realizada no próximo dia 27 de novembro, das 8h30 às 11h30, na sala de aula da Escola Superior do Ministério Público […]

Estão abertas a partir desta sexta-feira (17/11) as pré-inscrições para a Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf).  Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) podem fazer […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, no dia 17 de novembro, às 10h, uma capacitação sobre o Projeto [A-F-E] Koda versão 1.0.2, software de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na última terça-feira (31/10), mais um encontro do Clube de Leitura, que teve como objeto de debate o livro “Galileia”, de Ronaldo Correia de Brito. Desta vez, os participantes contaram […]