O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alexandre Alcântara, foi nomeado, na última sexta-feira (11/08), para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) durante o biênio 2023-2025. Atual secretário-executivo do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e coordenador auxiliar do Centro de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Antônia Lima, Élder Ximenes e José Borges, participou, nessa segunda-feira (07/08), da segunda edição da Caravana à Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim. A organização do evento busca, a partir do projeto, um diálogo com o poder público para assim […]

MPCE O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipueiras, promoveu nesta terça-feira (08/08) encontro com os candidatos às eleições do Conselho Tutelar. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Ipueiras e foi conduzida pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, titular da PJ na comarca.   O intuito do encontro foi […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e a Comissão de Capacitação divulgam, nesta segunda-feira (31/07), a lista de interessados na concessão de bolsas de pós-graduação stricto sensu referentes ao Edital Nº 007/2023/ ESMP/CEAF/MPCE. O referido edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa sexta-feira (21/07) uma reunião de apresentação do projeto Alicerces da Educação. A iniciativa tem por objetivo identificar a demanda por pré-escola em 20 municípios que ainda não atendem a universalização da Educação Infantil para crianças de quatro a cinco anos, prevista na Meta 01 do Plano Nacional […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quarta-feira (12/07), de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Porteiras para discutir o remanejamento de eleitores decorrente do possível desmembramento da 70ª zona eleitoral. O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e tratou do rezoneamento em Milagres e Porteiras. O promotor […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tianguá, realizou inspeção nesta quinta-feira (06/07) na Residência Inclusiva do município de Tianguá. Representando o MP, participaram da inspeção os promotores de Justiça Lucas Afonso Sousa e Silva, titular da 4ª PJ de Tianguá, e Hugo Porto, […]

O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com a obra “Tudo é Rio”, livro de estreia da escritora Carla Madeira, acontecerá nesta quinta-feira (06/07), após mudança de data. Este será o 22° Encontro do Clube de Leitura do MPCE, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Trairi, realizou audiência pública nesta terça-feira (27) para debater sobre os procedimentos policiais adotados em casos de flagrantes. O encontro contou com a participação de integrantes das Polícias Militar e Civil, atuantes no município. O promotor de justiça, titular da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelas 25ª e 26ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, debateu na última terça-feira (20), com a Corregedoria Geral de Justiça, a repercussão nos registros e averbações das fundações e associações privadas do Provimento 04/2023/CGJCE, que regulamenta as atividades exercidas por cartórios e tabelionato de notas. No encontro, foram discutidas ações para unificar a atuação dos cartórios de […]