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Categoria: Recomendação

Coronavírus, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE cobra garantia do direito à educação aos estudantes de Boa Viagem e Madalena durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu recomendações, nesta quinta-feira (02/04), às Secretarias Municipais de Educação das duas cidades. O MPCE recomenda que os Municípios apresentem Plano de Contingência para garantir o direito à educação aos […]

2 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Recomendação

PGJ e Corregedoria orientam membros do MPCE a destinarem recursos provenientes da atuação para combate ao coronavírus

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e o corregedor-geral do Ministério Público, Pedro Casimiro, expediram nessa terça-feira (31/03) a Recomendação Conjunta 003/2020 destinada aos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Sem caráter vinculativo e respeitando a independência funcional, o documento orienta membros a buscarem destinar valores arrecadados em razão do desempenho da […]

1 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP cobra impessoalidade de agentes públicos de Cedro, Iguatu e Quixelô no enfrentamento do coronavírus

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 13ª zona do Estado do Ceará – que compreende Cedro, Iguatu e Quixelô – expediu uma recomendação na segunda-feira (30/03) direcionada a todos os agentes públicos das três cidades (prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais que se enquadrem nessa definição). No documento, o […]

31 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MPCE recomenda que Pacoti distribua alimentação escolar para alunos da rede municipal

Em busca de garantir a segurança alimentar de alunos da Educação Básica, o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicita que a Secretaria de Educação e a Prefeitura de Pacoti apresentem um Plano de Contingência para o período de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Expedida no dia 27 de março, a recomendação requer que o município […]

31 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda garantia de direitos a povos indígenas de Boa Viagem durante pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, recomendou à prefeita do município, Aline Vieira, às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, aos Órgãos da Vigilância Sanitária e à sociedade civil organizada para que sejam promovidas, de forma imediata, medidas de apoio e ações necessárias […]

30 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda evitar aglomerações em bancos e supermercados de Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, expediu duas recomendações relacionadas à prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) na cidade de Itapipoca. A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos e aos gerentes de supermercados, atacadões, mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios […]

27 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MPCE recomenda que Município de Madalena adote providências contra o Coronavírus

Na manhã desta quinta-feira (26/03), o Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou à Prefeitura de Madalena e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para ampla divulgação sobre as medidas de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19). O Município deve informar os fluxos de atendimento a […]

26 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda evitar aglomerações em bancos e supermercados de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu nessa quarta-feira (25/03) duas recomendações relacionadas à prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) na cidade de Madalena. A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos e aos gerentes de supermercados, atacadões, mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam […]

26 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda a contratação de fiscais para dispersar aglomerações em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9º Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou à Secretaria de Segurança Pública do Município (Guarda Civil Municipal) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte a adoção, a partir dessa segunda-feira, 23, de medidas para fiscalização […]

24 de março de 2020 Leia Mais