O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nesta segunda-feira (24/05), à Santa Casa de Misericórdia de Sobral que sejam implantados, em até 30 dias, serviços de fisioterapia no turno noturno no âmbito das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulta, neonatal e pediátrica. Na Recomendação, o MPCE […]
MPCE recomenda que Hospital Regional de Iguatu promova melhorias e solucione problemas encontrados em vistoria da Secretaria da Saúde do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, nesta quinta-feira (20/05), à Administração do Hospital Regional de Iguatu que sejam promovidas melhorias no espaço e sejam resolvidos os problemas encontrados em vistoria realizada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) no local. Conforme o MP, a adoção das providências visa […]
MPCE expede recomendação para Município de Independência adotar medidas mais restritivas de isolamento socialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, nessa quinta-feira (20/05), que o Município adote medidas de isolamento social mais restritivas, com o objetivo de conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, reduzir a pressão sobre o sistema de saúde no Município. A recomendação, expedida pelo promotor […]
MPCE participa de seminário sobre Saúde Mental e Direitos Humanos em referência ao Dia de Luta Antimanicomial, 18 de maioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na tarde desta quarta-feira (19/05), do Seminário Loucura Não se Prende: Direitos Humanos e Saúde Mental por um Ceará sem Manicômio Judiciário. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), o evento, transmitido via TV Assembleia, fez alusão ao Dia Nacional […]
MPCE recomenda medidas mais restritivas de isolamento em MauritiO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), recomendou, nesta quarta-feira (19/05), que o Município de Mauriti, na Região do Cariri, adote medidas de isolamento social mais restritivas em relação às previstas no Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021. O intuito é conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, reduzir […]
MPCE, MPF e Defensoria Pública do Estado ingressam com recurso no TJCE pedindo retorno das aulas presenciais em escolas municipais de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará ingressaram com agravo de instrumento, nesta terça-feira (18/05), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a reforma da decisão que negou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas da rede municipal […]
Santana do Acaraú: MPCE recomenda que Município tome providências para garantir que transferências de pacientes em estado grave contem com presença de profissional de EnfermagemO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nessa segunda-feira (17/05), ao prefeito e ao secretário da Saúde do Município que sejam adotadas todas as medidas necessárias para garantir que as transferências de pacientes em estado grave de hospitais da cidade para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral contem com a presença de […]
MPCE recomenda a 43 municípios fiscalização de atestados e priorização da vacina em grupos de riscoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, desde a última semana, que 43 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição de comorbidades. Para […]
MPCE recomenda a 51 municípios cumprimento do Plano Nacional de Imunização e garantia da segunda dose da vacina contra Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até esta terça-feira (18/05), recomendações a 51 municípios para que seja cumprido o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir […]
Educação e Saúde: MPCE inspeciona escolas para o retorno das aulas presenciais e cobra envio da segunda dose da vacina Coronavac em HorizonteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Horizonte, realizou inspeções das escolas municipais, nos dias 10, 11 e 12, para verificar as condições para o retorno das aulas presenciais. A promotora de Justiça, Maurícia Mamede Furlani, havia promovido, no dia 07/04, uma audiência com o prefeito daquele município, […]