O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), recomendou, nessa quarta-feira (23/06), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) disponibilize no sistema do IntegraSUS, todos os indicadores de saúde mental mais relevantes. A […]
MPCE já recomendou adoção de providências imediatas para cadastramento da população para vacinação pelo critério único de idade, com prioridade de pessoas mais velhas, em 61 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quarta-feira (23/06), que 61 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, com imunização prioritária das pessoas mais […]
MPCE já recomendou adoção de providências imediatas para cadastramento da população para vacinação pelo critério único de idade, com prioridade de pessoas mais velhas, em 48 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta sexta-feira (18/06), que 48 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, com imunização prioritária […]
MPCE recomenda a Município de Barbalha cumprimento da meta de vacinação de crianças com até um ano de idade em até 90 diasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, recomendou, nessa quarta-feira (16/06), que o Município adote providências para cumprir integralmente, em até 90 dias, a cobertura vacinal de crianças com até um ano de idade. A Recomendação, segundo o MP, foi expedida em virtude de dados disponibilizados pela Secretaria […]
MPCE realiza reunião com Fórum da Educação do Estado sobre retorno do ensino presencialO retorno do ensino presencial foi debatido em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (17/06) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Fórum de Educação do Estado do Ceará. No encontro virtual, foi discutida a vacinação dos trabalhadores da Educação, a atual situação epidemiológica e o retorno das aulas presenciais. Ficou definido […]
Decisão: Justiça de Tauá atende pedidos do Ministério Público e determina cumprimento de medidas sanitárias de contenção ao novo Coronavírus pelo Banco BradescoEm Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na cidade de Tauá, contra o Banco Bradesco por violações de normas sanitárias destinadas à contenção do novo Coronavírus, na agência bancária daquele município, o Juiz em respondência pela 1ª Vara Cível da comarca de Tauá, Francisco Eduardo Girão Braga, deferiu, […]
MPCE requer que Estado e Município de Fortaleza comuniquem eventuais interrupções de serviços em unidades de saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na segunda-feira (14/06), que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS) adotem providências para se comunicarem sobre eventuais interrupções de serviços dos respectivos equipamentos de saúde que […]
MPCE recomenda que Município de Juazeiro do Norte cumpra meta de vacinação de crianças com até um ano de idade em até 90 diasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta segunda-feira (14/06), que o Município adote providências para cumprir integralmente, em até 90 dias, a cobertura vacinal de crianças com até um ano de idade. A Recomendação, segundo o MP, foi expedida em virtude […]
Aglomeração em Tauá: MPCE requer condenação do Banco Bradesco em Danos Morais Coletivos no valor de R$ 500.000,00 por violações de normas sanitáriasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, ajuizou, na manhã desta segunda-feira (14), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Banco Bradesco devido aos sucessivos descumprimentos das medidas sanitárias de contenção ao novo Coronavírus, na agência daquele município. A […]
MPCE recomenda a 19 municípios adoção de providências imediatas para cadastramento da população para vacinação pelo critério único de idadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (11/06), que 19 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, após o cumprimento de 90% […]