O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (1ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública da Capital), realizou, nessa quinta-feira (29/04), uma inspeção virtual no Instituto Volta Vida (IVV) para verificar se a instituição está cumprindo com o plano de contingenciamento contra a Covid-19, além de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, expediu, no dia 30/04, três recomendações ao prefeito e à secretária Municipal de Saúde, a fim de que adotem as medidas necessárias para o enfrentamento à Covid-19 naquele município. A primeira recomendação visa a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde do município, com estoque […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria do Estado do Ceará (PGE) ingressaram, na manhã deste sábado, 1º de maio, com ação na Justiça Federal para garantir a vacinação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu recomendações para que cada um dos 24 municípios já notificados cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19.  Os 24 municípios cearenses são os seguintes: Amontada, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Caucaia, Choró, Croatá, Fortaleza, Frecherinha, Graça, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Independência, Itaitinga, Itapipoca, Jati, Madalena, Maranguape, Mauriti, Palmácia, Penaforte, Porteiras, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação nesta quinta-feira (29/04) à Secretária de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e à Secretária de Saúde do Município de Fortaleza (SMS) para que seja feito rigoroso controle da aplicação das doses de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, instaurou, no dia 26, uma Notícia de Fato, levando em consideração uma denúncia acerca do atraso na aplicação da segunda dose do imunizante contra a Covid-19. Segundo a promotora de Justiça Maurícia Marcela Furlani, autora da medida, a Secretaria de Saúde do Município […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Caucaia, realizou, na manhã desta sexta-feira (23/04), uma audiência para discutir sobre a superlotação no transporte público do Município. O encontro virtual, que ocorreu por meio da Plataforma Microsoft Teams, foi realizado após fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) constatar superlotação em um […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública Estadual (DPCE) visitaram, na manhã desta segunda-feira (19/04), mais seis escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza. As visitas têm como objetivo verificar a estrutura das unidades para o possível retorno das aulas presenciais. Até esta segunda, 13 […]

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ingressou, nesta sexta-feira (16/04), com uma Ação Civil Pública (ACP) visando garantir o atendimento e tratamento necessário para os pacientes com Covid-19 por operadoras de Planos de Saúde. Na ACP, o Decon requereu que as operadoras ampliem em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou, nesta sexta-feira (16/04), a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) solicitando informações sobre o procedimento adotado para utilização do remanescente diário de vacinas de Covid-19. A SMS tem prazo de 10 dias para enviar manifestação ao […]