O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu recomendação à Secretaria da Educação do Município para que sejam elaboradas ações educativas para prevenir a gravidez na adolescência. Na Recomendação, o titular da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, promotor de Justiça Hugo Alves da Costa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da procuradora de Justiça Isabel Pôrto e dos promotores de Justiça Lucy Antoneli, Ana Cláudia Uchoa e Eneas Romero, reuniu-se, no dia 9, com a secretária Municipal de Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, para discutir o processo de vacinação. Na ocasião, os membros do MPCE propuseram que fossem divulgadas […]

Em atendimento a uma Recomendação expedida, no dia 25/01/21, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Madalena, Alan Moitinho Ferraz, o secretário Municipal de Saúde daquela cidade, José Eurinaldo Vieira, informou a criação de uma aba específica no sítio eletrônico da Prefeitura de Madalena, onde foram lançadas e encontram-se disponíveis aos cidadãos todas as informações solicitadas relativas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha Saul Cardoso Onofre de Alencar, expediu, no dia 8, uma Recomendação ao prefeito daquele município, à Secretaria de Saúde e à Vigilância Sanitária, bem como à Polícia Militar, a fim de que adotem as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) cobraram, em reunião na noite dessa quarta-feira (03/02), que a Prefeitura de Fortaleza dê maior publicidade aos dados da vacinação contra a Covid-19 e disponibilize, em seu site, a lista das pessoas cadastradas, agendadas e que já foram vacinadas contra a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou, até esta sexta-feira (29/01), 90 municípios a apresentarem Plano de Operacionalização contra a Covid-19, segundo balanço feito pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do órgão. Nas Recomendações, além da infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização, o órgão ministerial requer a apresentação de uma estratégia […]

Atendendo requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Munícipio de Fortaleza (SMS) apresentaram manifestação sobre o atual estoque de oxigênio para abastecimento e provisionamento das unidades de saúde no Ceará. A empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, que é fornecedora do insumo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram, nesta segunda-feira (25/01), em reunião com as Secretarias da Saúde do Estado (Sesa), do Município de Fortaleza (SMS) e com a Procuradoria Geral do Estado, que idosos acima de 75 anos e profissionais de saúde que atuam em hospitais de saúde com pacientes Covid, outros […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, expediu Recomendação nesta sexta-feira (22/01) aos promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na Defesa da Saúde e criminal, para que adotem as providências necessárias para se fazer cumprir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A Recomendação também pede que os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nessa quarta-feira (20/01), recomendações a fim de que os prefeitos e secretários de Saúde das cidades de Cariré, Groaíras e Barbalha apresentem seus respectivos Planos de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19. As recomendações, de autoria da promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, que atua nas Comarcas de Cariré […]