Atendendo requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Munícipio de Fortaleza (SMS) apresentaram manifestação sobre o atual estoque de oxigênio para abastecimento e provisionamento das unidades de saúde no Ceará. A empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, que é fornecedora do insumo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram, nesta segunda-feira (25/01), em reunião com as Secretarias da Saúde do Estado (Sesa), do Município de Fortaleza (SMS) e com a Procuradoria Geral do Estado, que idosos acima de 75 anos e profissionais de saúde que atuam em hospitais de saúde com pacientes Covid, outros […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, expediu Recomendação nesta sexta-feira (22/01) aos promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na Defesa da Saúde e criminal, para que adotem as providências necessárias para se fazer cumprir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A Recomendação também pede que os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nessa quarta-feira (20/01), recomendações a fim de que os prefeitos e secretários de Saúde das cidades de Cariré, Groaíras e Barbalha apresentem seus respectivos Planos de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19. As recomendações, de autoria da promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, que atua nas Comarcas de Cariré […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, participou na manhã desta quinta-feira (21/01) de mais uma reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, formado por representantes do Estado, Prefeituras, Ministério Público, Poder Judiciário, e Assembleia Legislativa, além de cientistas. No encontro de hoje, foram anunciadas novas medidas para tentar frear o crescimento do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Boa Viagem, recomendou, nesta terça-feira (19/01), ao prefeito e à secretária de Saúde da cidade que apresentem, em até dez dias, um plano de operacionalização municipal de vacinação contra a Covid-19. Conforme o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, membro do MPCE em respondência pela 1ª Promotoria de […]
O Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, expediu, na manhã desta terça-feira (19), uma Recomendação à prefeita daquele Município e ao secretário de Saúde, a fim de que apresentem o plano de contingenciamento municipal para segunda onda […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) requerem, nesta segunda-feira (18/01), informações sobre a atual demanda de oxigênio hospitalar no Ceará recebida pela empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, que é fornecedora do insumo para equipamentos de saúde da rede pública e particular localizados no estado. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Coreaú Irapuan da Silva Dionízio Júnior, expediu uma Recomendação, no dia 15, a fim de que o secretário municipal de Saúde se abstenha de manter servidores públicos municipais do grupo de risco em trabalho presencial, conforme o Decreto Municipal nº 022/2020 e demais normas estaduais. O gestor deve […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, instaura procedimento para que os órgãos estadual e municipal de saúde forneçam informações a fim de que o MPCE acompanhe o planejamento e a execução da vacinação contra a covid-19 no âmbito do […]
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