Na manhã desta quarta-feira (25/06), a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou audiência pública para avaliar o fluxo de atendimento criado em encontro anterior, para evitar reinternação de pacientes egressos de internações psiquiátricas, por falta de acesso a medicamentos e atendimento nos Caps, após alta médica. A promotora de […]

Discutir sobre o atendimento de pacientes egressos de internações psiquiátricas nos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Fortaleza. Esse é o objetivo da audiência promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, nesta terça-feira (25/06), às 9h, na sala de audiências das Promotorias […]

O último dia do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde contou com palestras, mesas redondas e a leitura e aprovação da Carta Fortaleza 2019. O evento, que aconteceu no Marina Park, em Fortaleza, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]

O terceiro dia do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado no Marina Park, em Fortaleza, contou com a participação de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em duas mesas de discussão. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do MPCE, por meio […]

O Ceará recebe, de 28 a 31 de maio, VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, que este ano terá como tema “A saúde pós 30 anos da Constituição Brasileira”. O evento acontecerá no Marina Park Hotel e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS) com o apoio do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Quixeramobim, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na quarta-feira (22/05), contra o Estado do Ceará para garantir o completo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), conforme planejado e prometido inicialmente pelo Governo, nos moldes em que funcionam os dois […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, ajuizou nesta quinta-feira (16/05) Ação Civil Pública com pedido liminar em face do Município de Icó. O MPCE requer à Justiça, em caráter definitivo, o fechamento do matadouro municipal de Icó, localizado no Conjunto Gama, zona suburbana, com […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) a lotação de psicólogos no Hospital de Saúde Mental de Messejana em até 30 dias, para que a assistência psicológica aos pacientes não seja inviabilizada. De acordo com a promotora de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza para que o ente municipal realize, em 90 dias, reformas físicas e estruturais no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu na manhã de segunda-feira (08/04) uma reunião com representantes do Município de Fortaleza para tratar da rede de atendimento de Saúde Mental. Estiveram presentes as promotoras de Justiça Lucy Antoneli e Ana Claudia Uchoa; Rui de Gouveia, coordenador de Redes de Atenção Primária e Psicossocial (CORAPP) […]