O juiz Matheus Pereira Júnior concedeu, no último sábado (20/10), liminar determinando que a Prefeitura Municipal assuma a gestão do Hospital Geral de Missão Velha e assuma todas as obrigações financeiras já contraídas pela instituição junto a fornecedores e profissionais de saúde. O pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da […]
Uma comitiva da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará (Femice) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21/09) com a procuradora de Justiça auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Isabel Pôrto, para solicitar o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em prol da regularização do repasse financeiro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou o seminário “Saúde da População em Situação de Rua: Avanços e Desafios”, na última sexta-feira (18/08), no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional e dos órgãos de Inteligência do MPCE. O evento foi promovido […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Missão Velha, ajuizou, nesta quarta-feira (16/08), ação civil pública em que requer a dissolução da Associação Comunitária de Promoção e Assistência à Família (SOPRAFA) para que o Município assuma a administração do Hospital Geral de Missão Velha, o único […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última quarta-feira (26/07), de reunião da Comissão Especial Vida e Arte, da Câmara Municipal de Fortaleza. A Comissão vai analisar possíveis mudanças em artigos da Lei 8097/1997, a chamada Lei do Silêncio, que dizem respeito à forma de medição do som, prazo de validade de […]
Com o objetivo de reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial da Capital cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) celebraram, nesta terça-feira (25/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento […]
Após uma manhã de intensos debates com a participação de diversos atores da Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza, a audiência realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública finalizou com uma nova data para continuidade das negociações: dia 25 de julho, às 9h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realiza, na próxima segunda-feira (17/07), a partir das 9 horas, nova audiência para discutir a reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza, com base em proposta definitiva apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, e a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), por meio da Comissão de Saúde, realizaram, nesta segunda-feira (26/06), audiência pública na OAB Ceará para debater providências do Poder Público sobre dengue, zika e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) promovem, entre os dias 20 e 23 de junho, o V Congresso Brasileiro de […]