A Promotoria de Justiça de Acopiara realizará, no dia 8 de junho, às 10h, uma audiência pública para discutir as ações de combate à tríplice epidemia no município. Segundo a promotora de Justiça Raquel Barua, Acopiara “encontra-se numa grave situação de Saúde Pública e precisa unir esforços para enfrentar as epidemias que assolam a cidade”. […]

Na última terça-feira (30/05), o prefeito de Crateús Marcelo Machado entregou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) documentos que comprovam a exoneração de cinco ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança no município. Estas dispensas somam-se a outros 12 afastamentos realizados no início deste mês, todos em cumprimento à recomendação expedida pelas […]

Visando melhorar o atendimento à população e conferir mais qualidade ao trabalho do Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugura nesta quarta-feira (31/05), às 19h, a nova sede das Promotorias de Justiça e do DECON da Comarca de Sobral. Localizada no Centro da cidade (rua Coronel Rangel, 301), com acesso rápido via transporte […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, conseguiu decisão favorável na Justiça, nesta terça-feira (30/05), à ação civil pública que requereu, no dia 2 de fevereiro, que a Câmara Municipal se abstenha de realizar o aumento salarial dos vereadores pentecostenses. Segundo o promotor de Justiça Jairo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, expediu duas recomendações, uma à Prefeitura Municipal e outra ao Conselho Tutelar, que tratam da defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Ao prefeito de Brejo Santo, a Promotoria recomendou a elaboração, no prazo de 60 dias, […]

Na manhã do último sábado (27/05), em Belgrado (Sérvia), o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Manuel Pinheiro, ministrou palestra sobre a importância da responsabilidade social para os Ministérios Públicos, durante o 3° Fórum Global para Associações de Procuradores. O evento contou com a participação de agentes ministeriais de mais de 40 países, além […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê, ajuizou, na última terça-feira (23/05), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do Município, Manoel Martins Alves. Gestor entre 2009 e 2012, sendo reeleito e permanecendo no cargo até 31 de dezembro […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu, na manhã desta quinta-feira (25/05), o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, para tratar sobre a alienação antecipada de bens apreendidos em ações envolvendo tráfico de drogas, prevista em provimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). […]

A atuação das corregedorias dos Ministérios Públicos estaduais foi um dos temas debatidos durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira (24/05), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A proposta de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabelece diretrizes para o desenvolvimento de […]

Uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza resultou no serviço de limpeza e revitalização da calçada do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na rua Floriano Peixoto, entre as ruas Joaquim Magalhães e Carlos Gomes. A requalificação envolveu o recolhimento do lixo deixado no local […]