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MPCE defende aplicação do Estatuto do Torcedor que proíbe a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios de futebol

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), ressalta que o Artigo 13-A, II, do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei federal nº 10.671/2003) proíbe o torcedor de ingressar nos estádios portando bebidas ou substâncias suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos […]

31 de agosto de 2017 Leia Mais
Interior, MPCE, Nepotismo, Sem categoria

Recomendação do MPCE evita nepotismo em Trairi

Na última quarta-feira (30/08), a Prefeitura de Trairi e a Câmara Municipal de Trairi acataram recomendações expedidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, com o objetivo de evitar nepotismo no município. Assim, da Câmara de Vereadores, foram exonerados oito pessoas, entre assessores, assistentes de apoio, […]

31 de agosto de 2017 Leia Mais
Sem categoria

PGJ e secretário-geral participam de workshop promovido pela Microsoft em São Paulo

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Haley de Carvalho Filho, participaram de workshop promovido pela Microsoft, ao longo da quarta-feira (30/08), em São Paulo. O evento reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para conhecer tendências de mercado e inovações tecnológicas, tais como big data e […]

31 de agosto de 2017 Leia Mais
ESMP, Sem categoria

ESMP e CAOPIJ anunciam quatro vagas para workshop sobre comunidade escolar restaurativa

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) oferecem quatro vagas para membros interessados em participar do Workshop Internacional Círculos em movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa, que terá como facilitadora a professora norte-americana Kay Pranis, referência mundial em justiça restaurativa. Os interessados deverão […]

30 de agosto de 2017 Leia Mais
Sem categoria

Plácido Rios prestigia posse do novo PGJ do Estado da Paraíba

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, prestigiou a posse do novo procurador-geral do Estado da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na noite desta terça-feira (29/08), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural de João Pessoa. O evento contou com […]

30 de agosto de 2017 Leia Mais
Sem categoria

Ouvidoria-Geral do MPCE integra coordenação da Rede Ouvir

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da procuradora de Justiça e ouvidora-geral Maria Neves Feitosa Campos, participou, na manhã desta terça-feira (29), da reunião da Coordenação da Rede Ouvir, na Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município de Fortaleza. A Rede Ouvir é uma integração das ouvidorias públicas, celebrada por meio de um protocolo […]

29 de agosto de 2017 Leia Mais
ESMP, Sem categoria

ESMP realiza seminário Temas Atuais de Direito Público e Interesse Social em Juazeiro

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu nesta sexta-feira (25/08) o Seminário Temas Atuais de Direito Público e Interesse Social, no auditório da Faculdade Leão Sampaio, em Juazeiro do Norte. O evento levou à comunidade acadêmica discussões qualificadas a respeito da reforma do processo penal, defesa do consumidor em eventos de massa, processo coletivo […]

28 de agosto de 2017 Leia Mais
Sem categoria

Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Brejo Santo conhecem projeto Valores Humanos na Educação Infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ), apresentou o projeto Valores Humanos na Educação Infantil a representantes dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, durante reunião realizada nesta quinta-feira (24/08), e de Brejo Santo, em reunião realizada nesta sexta-feira (25/08). O […]

28 de agosto de 2017 Leia Mais
Sem categoria

“Documentar para existir”: projeto da Ouvidoria do MPCE realizará busca ativa para reduzir sub-registros no Município de Caucaia

Para reduzir os casos de sub-registro de nascimento em Caucaia, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará, com a Prefeitura Municipal e com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (ARPEN/CE), implantará no município uma iniciativa piloto denominada […]

23 de agosto de 2017 Leia Mais