O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da procuradora de Justiça e ouvidora-geral Maria Neves Feitosa Campos, participou, na manhã desta terça-feira (29), da reunião da Coordenação da Rede Ouvir, na Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município de Fortaleza. A Rede Ouvir é uma integração das ouvidorias públicas, celebrada por meio de um protocolo […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu nesta sexta-feira (25/08) o Seminário Temas Atuais de Direito Público e Interesse Social, no auditório da Faculdade Leão Sampaio, em Juazeiro do Norte. O evento levou à comunidade acadêmica discussões qualificadas a respeito da reforma do processo penal, defesa do consumidor em eventos de massa, processo coletivo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ), apresentou o projeto Valores Humanos na Educação Infantil a representantes dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, durante reunião realizada nesta quinta-feira (24/08), e de Brejo Santo, em reunião realizada nesta sexta-feira (25/08). O […]
Com o objetivo de acelerar os processos de julgamento da Lei Maria da Penha, foi realizada a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, de 21 a 25 de agosto, no Juizado da Violência Doméstica. Representando o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os promotores de Justiça Ana Claudia de Oliveira Torres, Antonio Sergio […]
Para reduzir os casos de sub-registro de nascimento em Caucaia, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará, com a Prefeitura Municipal e com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (ARPEN/CE), implantará no município uma iniciativa piloto denominada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) realizam hoje, quarta-feira (16/08), o lançamento da Cartilha “O Ministério Público e os Direitos de LGBT”. O evento acontecerá às 16h30, no auditório do prédio dos Centros de […]
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juiz Francisco Marcello Alves Nobre, da Comarca Vinculada de Apuiarés, determinou, na última quarta-feira (09/08), o afastamento do prefeito do município, Roberto Sávio Gomes da Silva, da secretária do Trabalho e Ação Social, Francisca Daneusa de Barbosa de Meneses, da secretária de Educação, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, expediu recomendação, na quarta-feira (02/08), ao prefeito Dimas Cruz, para que sejam exonerados, em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da recomendação, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Sobral, emitiu recomendação para que sejam tomadas providências em relação à superlotação do Centro Educacional Dr. Zequinha Parente. Após visita de inspeção, verificou-se que a unidade está com lotação entre 80 e 90 internos, […]
O governador do Ceará Camilo Santana assinou, nesta sexta-feira (28/07), o Decreto Nº 32.137 que regulamenta a Lei Estadual 12.568/96, criada para garantir o direito à gratuidade para pessoas com deficiência e com hemofilia no transporte rodoviário intermunicipal. Segundo o promotor de Justiça Enéas Romero, a conquista representa um momento histórico após de 20 anos […]