A “Ouvidoria Itinerante”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), esteve na última quarta-feira (30) no município de General Sampaio para dar continuidade às ações do projeto, que deseja realizar um diagnóstico dos 20 municípios cearenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O estudo pretende entender os motivos pelos quais essas […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) desenvolveu um sistema que permitirá aos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) consultarem online o banco de dados da Autarquia. Com a ferramenta, não será mais preciso solicitar, via ofício, informações sobre embargos, notificações, processos de licenciamento, pareceres técnicos entre outros dados importantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público externar sua preocupação com o teor das emendas e substitutivos apresentados ao Projeto de Lei nº 4.850/2016, aprovados na madrugada desta quarta-feira (30/11) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por afrontarem o exercício independente e imparcial das atribuições reservadas constitucionalmente à Instituição. De iniciativa popular, […]
O titular da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte, promotor de Justiça Igor Pinheiro, proferiu, na última terça-feira (29/11), palestra na Universidade de Lisboa (ULisboa) com o tema “Os custos e riscos da corrupção no Brasil: perspectivas e desafios após a ‘Operação Lava-Jato’. A palestra fez parte da programação do […]
O projeto Cidadania Ativa do Serviço Social do Comércio (SESC) está realizando o I Fórum Comunitário de Envelhecimento, com apresentações culturais, palestras e debates, com a participação do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência. Os encontros […]
O juiz Cristiano Sousa de Carvalho, da Comarca de Novo Oriente, determinou, na última segunda-feira (28/11), que o Banco do Brasil restabeleça total e integralmente, no prazo máximo de 10 dias, a contar da data da ciência da decisão, os serviços bancários, inclusive os que exigem valores em espécie, na agência física do município de […]
Os relatórios da fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos municípios de Beberibe, Itarema e Pacajus foram repassados nesta segunda-feira (28) ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), totalizando 26 relatórios entregues, de 31 municípios fiscalizados. Esta semana, mais cinco municípios receberão a visita da equipe de fiscalização da “operação antidesmonte” dos […]
O atendimento da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi disponibilizado, na última quinta-feira (24/11), aos moradores do município de Ibaretama através do projeto “Ouvidoria Itinerante”. Com van adaptada, projetada com um gabinete munido de equipamentos, a ação atende às demandas da população, que pode registrar denúncias que, quando não forem de […]
O Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participará de uma audiência pública nesta quinta-feira (24/11), às 14h, na Câmara dos Vereadores de […]
O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha, julgou procedente a Ação por Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça daquela Comarca, e condenou Tardiny Pinheiro Roberto, atual prefeito de Missão Velha, à perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por […]