Com a participação do promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, será lançado na próxima quarta-feira (24), às 19h, no Cineteatro São Luiz, o livro “O Ceará e a Resistência ao Golpe de 2016”. A obra é uma coletânea de 35 artigos produzidos por cearenses em diversas […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, está em Brasília, onde participa durante a semana de reuniões no Conselho Nacional do Ministério Público e no Ministério da Justiça. Nesta segunda-feira, Plácido Rios terá encontros com os conselheiros do CNMP Fábio Bastos Stica, Fábio George Cruz da Nóbrega e Orlando Rochadel Moreira, tratando de questões envolvendo interesses […]

A Secretaria de Recursos Humanos divulga o resultado preliminar do concurso interno de remoção de técnicos regido pelo Edital nº 14/2016 – SERH/PGJ, destinado aos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Ministerial. Estão disponíveis 20 vagas em 14 comarcas: Cariré, Croatá, Fortaleza, Horizonte, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Morrinhos, Novas Russas, Pacoti, Poranga, Quiterianópolis, Sobral, Uruburetama e Uruoca. […]

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizaram, na manhã desta segunda-feira (08/08), a solenidade de assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), com suas respectivas escolas superiores: o […]

A vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará, Vanja Fontenele Pontes, esteve em Gramado (RS) participando da reunião ordinária de agosto do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na quinta-feira (04/08). O PLP 257/2016 e a criminalidade do sistema prisional foram dois dos principais temas debatidos. Também foram discutidos os Projetos de […]

Em face de diversas dificuldades apontadas pelos conselheiros tutelares do município de Barbalha, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça daquele município, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada para que a Prefeitura ofereça melhor infraestrutura ao Conselho Tutelar da Criança e […]

Nesta segunda-feira (01/08), quando o PLP 257 deverá ser colocado em votação na Câmara dos Deputados, o PGJ-CE Plácido Barroso Rios participará de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, para que sejam traçadas estratégias acerca do PLP O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou um levantamento em que foi […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 26ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, expediu, nesta quinta-feira (28/07), recomendação ao comandante da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará e aos diretores de Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE), do Departamento Estadual de Rodovias (DER/CE) e da Autarquia Municipal […]

O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgam, nesta quinta-feira, 28 de julho, nota técnica para alertar a sociedade quanto ao uso da internet para a prática de crimes e a necessidade de que os provedores e aplicativos cooperem com as autoridades responsáveis por combater os ilícitos. Segundo a nota, as empresas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça da Comarca de Barbalha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves, a ex-secretária municipal de Saúde, Desirré de Sá, e o atual secretário de Saúde, Tiago Cavalcante, por ato de improbidade administrativa devido ao descumprimento […]