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Destaques, Sem categoria

Justiça suspende direitos políticos de ex-diretor do Demutran de Quixadá por improbidade administrativa

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última quinta-feira (12/11), o ex-diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Quixadá, Higo Carlos Nobre Cavalcante, por ato de improbidade administrativa. Com a decisão, ele teve seus direitos políticos suspensos por três anos, além de não poder, por igual período, contratar ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, junto ao […]

17 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Nota de Pesar – Dione de Moura Araújo

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do técnico ministerial Dione de Moura Araújo, lotado na 36ª Procuradoria de Justiça, onde atuava como assessor jurídico especial. À família, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido.  O velório está marcado para este domingo (08/11), a partir das 16h, na Funerária Ternura […]

8 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

Nota Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, através de sua chefia administrativa, reconhece a excelência do trabalho realizado pela Promotora de Justiça Laura Theresa dos Santos e Sousa, atualmente exercendo a função eleitoral em Viçosa do Ceará.   A diligente atuação da Dra. Laura Theresa dos Santos e Sousa continuará contando com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, através […]

5 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Sem categoria

Justiça acata pedido do MP e determina que candidatos e coligações de Poranga não promovam aglomerações em eventos

Após Ação da Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, no último sábado (30/10), que as coligações “A força que vem do povo”, “Para Poranga seguir avançando” e “Resgatando o orgulho de ser poranguense” e os candidatos Maria Erineuda Bezerra, Israel Melo da Silva, Carlos Antonio Rodrigues, Igor de Almeida Pinho, Antonia do […]

3 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

PGJ visita reitor da UFC e propõe parceria entre as instituições

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (27/10) o reitor da Universidade Federal do Ceará, professor Cândido Albuquerque. O encontro ocorreu no gabinete do magnífico reitor com a presença da coordenadora de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC, Cláudia Buhamra. A visita de cortesia foi para estreitar os laços entre o MPCE e a universidade e discutir futuras parcerias.  […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE promove videoconferência sobre papel da campanha Outubro Rosa durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no próximo dia 28 de outubro, às 16h, uma videoconferência com o tema “Câncer de Mama x Pandemia: o papel do Outubro Rosa nesse contexto”. O evento, que é aberto ao público, será transmitido pelo Canal do Youtube do MPCE.  O encontro virtual tem como objetivo promover um debate acerca […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Eleições, Infância e Juventude, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE e instituições parceiras lançam plataforma “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), lançou nesta segunda-feira (19/10) a plataforma “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”, em parceria com várias instituições que atuam nesta temática. O documento contém trinta ações essenciais à promoção e proteção dos direitos da infância e […]

19 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Sem categoria

MP ingressa com ação contra candidatos de Ocara e Aracoiaba por descumprimento de normas sanitárias e de acordo eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona, ingressou com uma ação eleitoral contra candidatos, representantes e coligações de Ocara e Aracoiaba por descumprimento das normas sanitárias de prevenção ao Coronavírus (Covid-19). Em Ocara, a ação foi ajuizada em face de Amalia Lopes de Sousa e Geovane Nobre Pereira, candidatos, respectivamente, a […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Sem categoria

MP firma acordo com partidos e coligações de Moraújo e Coreaú para impedir aglomerações durante período eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 64ª Zona, celebrou, nessa segunda-feira (12/10), um acordo eleitoral com os representantes dos partidos, candidatos e coligações partidárias dos municípios de Moraújo e Coreaú sobre a não realização de eventos que possam gerar aglomerações, tais como carreatas, passeatas, caminhadas, comícios, entre outros. Tais restrições foram estabelecidas […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE promove audiência com partidos sobre medidas sanitárias na campanha eleitoral em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta quarta-feira (14/10), às 9h30, uma audiência com os representantes municipais dos 11 partidos políticos com candidatos à Prefeitura de Fortaleza, no auditório do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel). O intuito é debater questões relativas ao cumprimento das medidas sanitárias de combate à disseminação da […]

13 de outubro de 2020 Leia Mais