O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), lançou nesta segunda-feira (19/10) a plataforma “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”, em parceria com várias instituições que atuam nesta temática. O documento contém trinta ações essenciais à promoção e proteção dos direitos da infância e […]
MP ingressa com ação contra candidatos de Ocara e Aracoiaba por descumprimento de normas sanitárias e de acordo eleitoralO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona, ingressou com uma ação eleitoral contra candidatos, representantes e coligações de Ocara e Aracoiaba por descumprimento das normas sanitárias de prevenção ao Coronavírus (Covid-19). Em Ocara, a ação foi ajuizada em face de Amalia Lopes de Sousa e Geovane Nobre Pereira, candidatos, respectivamente, a […]
MP firma acordo com partidos e coligações de Moraújo e Coreaú para impedir aglomerações durante período eleitoralO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 64ª Zona, celebrou, nessa segunda-feira (12/10), um acordo eleitoral com os representantes dos partidos, candidatos e coligações partidárias dos municípios de Moraújo e Coreaú sobre a não realização de eventos que possam gerar aglomerações, tais como carreatas, passeatas, caminhadas, comícios, entre outros. Tais restrições foram estabelecidas […]
MPCE promove audiência com partidos sobre medidas sanitárias na campanha eleitoral em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta quarta-feira (14/10), às 9h30, uma audiência com os representantes municipais dos 11 partidos políticos com candidatos à Prefeitura de Fortaleza, no auditório do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel). O intuito é debater questões relativas ao cumprimento das medidas sanitárias de combate à disseminação da […]
MPCE autoriza retomada do concurso para servidores em dezembroA Comissão Organizadora do concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará se reuniu na tarde desta quinta-feira (08/10) e definiu a retomada do certame, após suspensão causada pela pandemia do novo coronavírus. A data provável da próxima fase é 6 de dezembro. Neste dia estão previstos os procedimentos de heteroidentificação, para os […]
Outubro Rosa: MPCE promove campanha voltada para a autoestima femininaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia nesta segunda-feira, 5 de outubro, a campanha “Autoamor, autoexame – MPCE e você no Outubro Rosa”. O intuito é transmitir aos públicos interno e externo dicas de cuidados e, principalmente, mensagens voltadas para a autoestima feminina, além de divulgar o trabalho do MPCE na garantia dos direitos da […]
MP apura desrespeito aos decretos de isolamento durante convenções partidárias em Potengi e AraripeO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral, instaurou, nessa quarta-feira (23/09), dois Procedimentos Preparatórios eleitorais com o objetivo de apurar condutas irregulares e denúncias feitas das convenções partidárias realizadas pelo Partido Social Democrata (PSD), em Araripe, e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em Potengi, nos dias 11 e 13 de setembro, […]
Programa Vidas Preservadas promove live sobre impactos da pandemia na saúde mental infantilO Ministério Público do Estado do Ceará promove, por meio do Programa Vidas Preservadas, live sobre o tema “Os impactos da pandemia da Covid-19 na saúde mental infantil”. O encontro será realizado no dia 24 de setembro de 2020, às 13h30, pela plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MPCE (youtube.com/ministeriopublicoce). A ação faz […]
MPCE retoma sessões presenciais de mediação comunitáriaO Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), retomou as sessões presenciais de mediação comunitária, com adoção de todas as medidas de prevenção à Covid-19. A mediação é destinada a qualquer pessoa que esteja passando por situação de conflito e que deseja resolver de maneira pacífica, extrajudicial, […]
Lançamento online da Revista Acadêmica da ESMP acontece nesta quarta-feira (16)A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promovem o lançamento da 11ª edição da Revista Acadêmica da ESMP na próxima quarta-feira (16), às 16h. Em razão da pandemia da Covid-19, o evento será online e aberto ao público, por meio da plataforma Microsoft Teams. Estarão presentes […]