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O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta quarta-feira (30), da eleição do representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pela primeira vez, uma mulher foi indicada pelo órgão para ocupar o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eusébio, oficiou a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última quinta-feira (24/10) acerca da ausência de selos de autenticidade no único Cartório de Registro de Pessoas da cidade. Segundo a promotora de Justiça Emilda […]

O secretário-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Haley de Carvalho Filho, representou a PGJ na audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (29/10) no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O encontro foi para debater os três projetos de lei, de iniciativa do MPCE, que tramitam na Casa Legislativa em regime de urgência. […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) promovem, de 6 a 8 de novembro, das 14h às 19h, o IV Congresso Estadual do MP e o VIII Encontro do MP do Cariri. Os eventos, que acontecem no Centro de Convenções do Cariri, terão como tema: “Ministério Público e […]

Na tarde desta sexta-feira (25/10), o Ministério Público do Ceará (MPCE) acolheu a primeira reunião do grupo de trabalho interinstitucional fundado com o objetivo de fiscalizar prédios com risco de desabamento em Fortaleza. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença da procuradora de Justiça Ângela Gondim, coordenadora […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, protocolou nesta sexta-feira (25/10) novo pedido de liminar para interdição judicial da Casa de Repouso São Gabriel, em Fortaleza. A primeira solicitação à Justiça já havia sido feita no dia 25 de setembro e tem como base relatórios […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na manhã desta sexta-feira, 25, uma audiência pública com representantes das 35 escolas da rede privada do Crato. Na ocasião, o coordenador da unidade descentralizada do Decon no município, Thiago Marques, apresentou uma série de recomendações e requisições endereçadas às escolas […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quinta-feira (24), uma audiência para debater o tratamento para mulheres em estado perinatal (gestantes ou até um ano após o parto) com depressão ou risco de suicídio. O momento foi presidido pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e […]