A 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia realizou uma inspeção, na última quarta-feira (04/09), na Unidade Municipal de Acolhimento Institucional Clodoaldo Gomes Martins Filho para verificar in loco as reformas realizadas na infraestrutura após Procedimento Administrativo (PA) do Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurado com o objetivo de minorar os diversos conflitos que vinham acontecendo […]

A sede do Ministério Público do Ceará (MPCE) acolheu, nesta terça-feira (03/09), a 5ª reunião ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP). A coordenadora-geral de Controle e Auditoria Interna do MPCE (Audicon), Jacqueline Ciríaco, e a coordenadora adjunta, Dina Colares, que são, respectivamente, membro titular e agente de integração da Rede, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediou reunião, na manhã desta terça-feira (03/09), com todos os candidatos a conselheiro tutelar em Fortaleza. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e o MPCE foi representado pela titular da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Antônia Lima Sousa. A reunião objetivou […]

Em uma cerimônia que reuniu amigos e familiares, tomaram posse nesta segunda-feira (02/09), no Plenário dos Órgão Colegiados, 23 promotores de Justiça promovidos e removidos durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará, realizada no dia 23 de agosto. A mesa da solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Plácido […]

“Qualquer doença incomoda e falar sobre ela também incomoda. Mas é preciso não ter receio e falar abertamente sobre transtornos mentais para evitar o suicídio. É preciso mudar essa realidade!”. A afirmação é do psiquiatra José Manoel Bertolote, criador do programa de prevenção do suicídio da Organização Mundial de Saúde (OMS), e levou o alerta […]

Para celebrar o aniversário do bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza, o projeto Decon Viajante oferecerá atendimento ao público em uma ação social que acontecerá neste sábado (31/08). A unidade móvel, coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), ficará das 8h às 13h, na Rua Adolfo […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular ambientalmente a Cavalgada de Nossa Senhora das Dores, que faz parte de uma tradicional festa religiosa, em Juazeiro do Norte. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) através da 9ª promotoria de Justiça de Fortaleza, Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, expediu na última quinta-feira (29/08) uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza, à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) e ao Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza (CMAS) que sejam […]

Membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) acompanharam, na tarde da última quinta-feira (29/08), uma reunião entre o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique, para entrega de documento que propõe a criação do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo da Capital cearense. O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), firmou, nesta terça-feira (27/08), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as torcidas organizadas “Torcida Uniformizada do Fortaleza”, “Associação Torcida Movimento Organizado Força Independente”, “Torcida Jovem Independente – JGT” e “Torcida Organizada Cearamor” com o […]