O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediou reunião, na manhã desta terça-feira (03/09), com todos os candidatos a conselheiro tutelar em Fortaleza. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e o MPCE foi representado pela titular da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Antônia Lima Sousa. A reunião objetivou […]
Em uma cerimônia que reuniu amigos e familiares, tomaram posse nesta segunda-feira (02/09), no Plenário dos Órgão Colegiados, 23 promotores de Justiça promovidos e removidos durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará, realizada no dia 23 de agosto. A mesa da solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Plácido […]
“Qualquer doença incomoda e falar sobre ela também incomoda. Mas é preciso não ter receio e falar abertamente sobre transtornos mentais para evitar o suicídio. É preciso mudar essa realidade!”. A afirmação é do psiquiatra José Manoel Bertolote, criador do programa de prevenção do suicídio da Organização Mundial de Saúde (OMS), e levou o alerta […]
Para celebrar o aniversário do bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza, o projeto Decon Viajante oferecerá atendimento ao público em uma ação social que acontecerá neste sábado (31/08). A unidade móvel, coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), ficará das 8h às 13h, na Rua Adolfo […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular ambientalmente a Cavalgada de Nossa Senhora das Dores, que faz parte de uma tradicional festa religiosa, em Juazeiro do Norte. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) através da 9ª promotoria de Justiça de Fortaleza, Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, expediu na última quinta-feira (29/08) uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza, à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) e ao Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza (CMAS) que sejam […]
Membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) acompanharam, na tarde da última quinta-feira (29/08), uma reunião entre o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique, para entrega de documento que propõe a criação do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo da Capital cearense. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), firmou, nesta terça-feira (27/08), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as torcidas organizadas “Torcida Uniformizada do Fortaleza”, “Associação Torcida Movimento Organizado Força Independente”, “Torcida Jovem Independente – JGT” e “Torcida Organizada Cearamor” com o […]
Nesta terça-feira (27/08), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou uma fiscalização em três estabelecimentos de comercialização de garrafões de água no bairro Aerolândia, em Fortaleza. A vistoria faz parte da operação “Disk Água”, que identifica irregularidades neste tipo de empresas no Ceará. […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) comemora, nesta segunda-feira (26/08), o aniversário de nove anos de ingresso da primeira turma de promotores de Justiça do ano de 2010. Ao todo, foram nomeados 45 membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado. Dentre os membros, […]