A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimento na manhã desta quarta-feira (10/07) no terminal de ônibus do bairro Papicu, em Fortaleza. Com o objetivo de receber denúncias dos cidadãos que passaram pelo local, participaram dos atendimentos a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Vera Maria Fernandes Ferraz, acompanhada […]

A 8ª Vara Criminal recebeu, nesta segunda-feira (08/07), denúncia-crime oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), em desfavor de Romério Moreira de Almeida, delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará; Hélio Nogueira Bernardino, advogado; e Anderson Rodrigues da Costa, vulgo “Pelé”, atualmente recolhido na […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, convoca uma audiência pública para apresentar os relatórios e as conclusões referentes às inspeções realizadas nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza durante o primeiro semestre de 2019. O encontro acontecerá na próxima sexta-feira (12/07), das 9h às 11h, no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Civel e do Consumidor (Caoscc), realizou, nesta terça-feira (09/07), o I Seminário de Comunicação do Terceiro Setor. Realizado no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE, o evento teve como público-alvo representantes de organizações do […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Pontes Aragão, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, proferiu palestra no último sábado (06/07) sobre combate à corrupção. O evento aconteceu durante reunião do Instituto Parambuense de Cidadania (IPAC), no auditório da Escola Estadual Profissional Filomeno Noronha, em Parambu, com a […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca – ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na última quinta-feira (04/07) para que Prefeitura elabore, em 30 dias, um Plano Municipal de Contingência Emergencial e que as obras sejam concluídas em até dois anos. Um relatório da Companhia de […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Deporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), aprovou nessa sexta-feira (05/07), após a análise de vistorias técnicas, a liberação com restrições, da Vila Olímpica Elzir Cabral, conhecida por ser o estádio do Ferroviário Atlético Clube. O promotor de Justiça e coordenador do Nudtor, Edvando França, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 9ª Promotoria de Justiça Cível, promoveu uma reunião nesta sexta-feira (05/07) com representantes da Prefeitura de Fortaleza para apresentação da metodologia que será adotada pelo Município na Revisão do Plano Diretor. O encontro aconteceu na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), expediu recomendação, nesta quinta-feira (04/07), à Secretaria Estadual do Esporte e Juventude (Sejuv), determinando a reposição com urgência das cadeiras danificadas da Arena Castelão. De acordo com o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França, […]

O sítio arquitetônico do “Campo de Concentração do Patu”, localizado em Senador Pompeu, será tombado no próximo dia 20, como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Prefeitura. O equipamento é composto por uma barragem, um cemitério e a chamada “Vila dos Ingleses” […]