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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça André Clark Nunes, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), esteve presente em reunião na Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na manhã desta quinta-feira (06/12), em que foram apresentados os índices de violência no Ceará durante o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Cidadania de Juazeiro do Norte, promoverá um dia de ação social para carroceiros daquela cidade, no próximo domingo, dia 9 de dezembro, das 8h às 12h. O evento conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento […]

Foi publicada na última segunda-feira (03/12), no Diário Oficial do Estado do Ceará, a Lei nº 16.681/2018 que, em conjunto com a Lei Complementar nº 186/2018 já publicada no dia 23 de novembro, efetiva as alterações na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e na estrutura organizacional das Promotorias de Justiça […]

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Rios recebeu, na tarde desta terça-feira (04/12), a visita de representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV-CE), com a presença dos promotores de Justiça Elizabeth Almeida e Hugo Mendonça. Eles entregaram ao PGJ um documento elaborado pelo Sistema dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através 2ª Promotoria de Morada Nova ajuizou na tarde desta quinta-feira (29/11) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de indenização por danos morais coletivos contra uma fábrica de queijo clandestina e o Município de Morada Nova. Conforme apurado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Jansen de […]

No intuito de proteger a saúde dos cidadãos de Icó, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, expediu uma recomendação à Prefeitura daquela cidade para que providencie, em 30 dias, a efetiva prestação do serviço de vistoria em […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, na tarde desta sexta-feira (23/11), da cerimônia posse do juiz Sérgio Luiz Arruda Parente como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) . O magistrado começou seu discurso lembrando a trajetória inicial na magistratura, em março de 1992, na Comarca de Mulungu. Após 26 anos dedicados ao […]

Na última quarta-feira (21), a promotora de Justiça Juliana Cronemberger, titular da Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, realizou uma palestra para réus da Comarca flagrados em posse de drogas para uso pessoal. “O MP oferece transação penal*, em forma de palestra e com a ajuda de profissionais de saúde, para as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, firmou, nesta sexta-feira (23/11), um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Brejo Santo para a realização de concurso público, a ser encerrado até 30 de junho de 2019, com a devida homologação […]