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O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, participou da solenidade de implantação do Centro Regional de Inteligência de Segurança Pública, realizada na manhã desta sexta-feira (7). A unidade de Inteligência é composta por agentes das polícias civis e militares dos nove estados, órgãos federais e outras instituições especializadas no combate às organizações criminosas, como o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (07), os dados referentes às ações de combate à corrupção dos últimos três anos. O balanço reuniu as ações dos órgãos de investigação e de apoio às Promotorias de Justiça: Procuradoria de Justiça dos Crimes contra Administração Pública (Procap), Grupo […]

A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, participou nesta quinta-feira (06), do XII Encontro Estadual de Controle Interno, que aconteceu no Hotel Oásis Atlântico, das 8h às 17h. O evento, que teve como tema “Integridade e Sistema de Controle Interno” e foi promovido pela Controladoria […]

O projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), visitaram, nos últimos dias 5 e 6, as cidades de Crato e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça André Clark Nunes, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), esteve presente em reunião na Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na manhã desta quinta-feira (06/12), em que foram apresentados os índices de violência no Ceará durante o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Cidadania de Juazeiro do Norte, promoverá um dia de ação social para carroceiros daquela cidade, no próximo domingo, dia 9 de dezembro, das 8h às 12h. O evento conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento […]

Foi publicada na última segunda-feira (03/12), no Diário Oficial do Estado do Ceará, a Lei nº 16.681/2018 que, em conjunto com a Lei Complementar nº 186/2018 já publicada no dia 23 de novembro, efetiva as alterações na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e na estrutura organizacional das Promotorias de Justiça […]

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Rios recebeu, na tarde desta terça-feira (04/12), a visita de representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV-CE), com a presença dos promotores de Justiça Elizabeth Almeida e Hugo Mendonça. Eles entregaram ao PGJ um documento elaborado pelo Sistema dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através 2ª Promotoria de Morada Nova ajuizou na tarde desta quinta-feira (29/11) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de indenização por danos morais coletivos contra uma fábrica de queijo clandestina e o Município de Morada Nova. Conforme apurado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Jansen de […]