A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou, no dia 3 de setembro, o Provimento 81/2018 que normatiza o uso do aplicativo WhatsApp para qualquer tipo de comunicação de atos processuais administrativos e extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Para a publicação do documento, foi considerado que o aplicativo é uma […]
MPCE participa de caminhada neste domingo (09) em campanha de prevenção ao suicídioNeste domingo (09/09), representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participarão de uma caminhada às 16 horas, tendo como ponto de partida o Espigão da Avenida Rui Barbosa, em apoio à Campanha “Desafios da Vida”, em prol da prevenção ao suicídio. A ação é organizada pelo Programa de Apoio à Vida (Pravida), da […]
II Reunião Ordinária do GNDH de 2018 teve início nesta terça-feira (04)A II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH) de 2018 teve início na manhã desta terça-feira (04/09) no auditório Deputado João Frederico, na Assembleia Legislativa do Ceará. O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e […]
MPCE denuncia motorista por dois homicídios e sete tentativas de homicídio em acidente na Av. Osório de PaivaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza, entregou à Justiça nesta segunda-feira (03/09), denúncia contra Fabiano Queiroz da Silva, por dois homicídios e sete tentativas de homicídios, tudo sob a modalidade de dolo eventual. O caso aconteceu no dia 30 de […]
II Reunião Ordinária do GNDH 2018 inicia nesta terça-feira (04) na Assembleia LegislativaO Ceará sedia, entre os dias 4 a 6 de setembro, na Assembleia Legislativa do Ceará, a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. […]
MPCE promove campanha de prevenção ao suicídio durante o mês de setembroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos seus Centros de Apoio Operacional e de entidades e instituições parceiras, dá continuidade ao projeto Vidas Preservadas neste mês, período em que é promovida a campanha do Setembro Amarelo, ressaltando a necessidade da prevenção do suicídio. Para os próximos dias, o MPCE e os […]
Promotoria de Quixeré recebe alunos de projeto socialA Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeré recebeu, na última quarta-feira (30/08), a visita de estudantes e professores do Projeto de Inclusão Sociodigital (PISD). Na ocasião, a promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos acolheu e visitantes e realizou uma palestra sobre a atuação do Ministério Público para a inclusão social dos cidadãos. O […]
GNCOC discute combate às facções criminosas e PGJ/CE assume vice-presidência do GrupoTeve início em Maceió, nesta quinta-feira (30), a 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que reúne todos os Ministérios Públicos dos estados e da união. No encontro, promotores e procuradores de justiça estão discutindo o combate às organizações criminosas e a importância […]
Prefeitura de Boa Viagem acata recomendação do MPCE e anula seleção para visitador e assistente socialA Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Boa Viagem acatou recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e anulou certame que previa a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para os cargos de visitador e assistente social. Segundo o promotor de Justiça Alan Moitinho, a Recomendação nº […]
MPCE e SSPDS discutem integração dos sistemas de inteligênciaEstudar a integração dos sistemas de inteligência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) foi a pauta de um encontro realizado na tarde desta terça-feira (28/08) com os gestores das duas instituições, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). No dia […]