O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se solidariza com os familiares e amigos dos policiais militares José Augusto de Lima, Antonio Cezar Oliveira Gomes e Sanderley Cavalcante Sampaio, vítimas de assassinato na tarde desta quinta-feira (23/08), no bairro Vila Manoel Sátiro, em Fortaleza; e com toda a Polícia Militar do Estado do Ceará. […]
O juiz da Comarca de Aurora, João Pimentel Brito, pronunciou na última quarta-feira (22/08) os réus Francisco Erivan Rangel Filho, conhecido por “Pantico” e José Ribeiro Duarte, vulgo “Rogai” pelo assassinato de Aparecida Ferreira Lima Rangel, esposa do primeiro acusado. A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, realizou, na manhã desta quarta-feira (22/08), uma fiscalização no Centro de Referência a Pessoa em Situação de Rua (Centro-POP), localizado na Rua Jaime Benévolo, Centro de Fortaleza, […]
É uma prioridade absoluta do Ministério Público brasileiro zelar pelo cumprimento da sentença judicial que, em ação civil pública, determinou que sejam aplicados exclusivamente em serviços de Educação os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O compromisso está firmado em memorando de entendimento […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou juntamente com o colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) de reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (20/8). Em pauta, a apresentação do Cadastro Nacional de Presos, realizado no decorrer de 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça. […]
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, cumpriu agenda em Brasília esta semana e participou de reuniões em que o assunto central era o combate às organizações criminosas, em especial as chamadas facções. ENCCLA Na última quarta-feira (15/08), o primeiro compromisso foi na reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e […]
A coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MPCE apresentou detalhes da iniciativa aos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, na sessão desta quinta-feira (16/08). A promotora de Justiça Iertes Gondim, coordenadora do Programa, estava acompanhada da coordenadora-adjunta, promotora de Justiça Ana Cláudia […]
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), está com inscrições abertas para três cursos gratuitos a distância que auxiliam compradores em situações do dia a dia. Além de membros, servidores, funcionários e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), podem se inscrever […]
A Câmara Municipal de Quixeré acatou integralmente, no dia 07 de agosto, a recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré. O objetivo era adiar os efeitos da emenda à Lei Orgânica nº 12/2018 – que institui pagamento de 13º salário e abono de férias […]
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a juíza da Comarca de Quixadá determinou, no dia 19 de julho, a proibição de qualquer atividade na área de empreendimento de carcinicultura da MONÓLITOS AQUACULTURA LTDA, imediatamente, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão foi assinada pela juíza […]