O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (PROASP) e das Promotorias de Justiça de Itaitinga e Corregedoria dos Presídios, e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) deflagraram, na manhã desta quinta-feira […]

Comissão do Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) entregou no final da manhã desta quarta-feira (28/02) ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, projeto de lei com sugestões de mudanças na atual legislação penal para tornar as normais legais mais eficazes no combate à criminalidade. O documento foi elaborado ontem […]

Provocar reflexões sobre a realidade de violência e desigualdade social existentes no Ceará a partir da arte. Esse é o objetivo do Sensibilizar-te, projeto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que promoverá apresentações teatrais, musicais e uma mostra fotográfica no dia 10 de março, no teatro Celina Queiroz, a partir das 19h30. O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do seu Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT), informa que o membro que sofreu uma tentativa de agressão no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, está bem e sendo assistido pelos protocolos de segurança. O MPCE está apurando os fatos junto com o Tribunal de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ficou em 2° lugar no Ranking Nacional do Portal da Transparência elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conhecido como Transparentômetro. O MPCE atendeu a 99,84% dos requisitos exigidos, obtendo classificação excelente. Os dados são referentes ao segundo trimestre de 2017 e foram coletados pela Comissão […]

O projeto Valores Humanos na Educação Infantil, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi apresentado durante palestra na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), em Piracicapa (SP), no dia 19 de fevereiro. A palestra, ministrada pelo promotor de Justiça Hugo Mendonça, foi direcionada a empresários paulistas […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) ao longo desta segunda-feira (19/02), em São Paulo, durante a qual esteve presente a Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Instituída em outubro de 2017 pela Câmara […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do projeto Promotores Acadêmicos da Infância, divulga resultado de pesquisa sobre a fila de espera para adoção de crianças e adolescentes em Fortaleza. O estudo, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), aponta que o tempo médio de espera na fila de adoção […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Aurora, ajuizou, na última sexta-feira (16/02), duas ações judiciais. Uma, contra o Município de Aurora, tem por objetivo obrigar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que houve o compromisso da realização de concurso público pela […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é uma das instituições parceiras da campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, que acontece a partir da próxima segunda-feira (19/02), em Jericoacora. A campanha é uma ação estratégica de sensibilização e fiscalização sobre o descarte adequado do esgoto, bem como do uso responsável da água. Além […]