O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaporanga, expediu, na terça-feira (30/10), a Recomendação nº 001/2018 à Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) para que providencie a transferência imediata de todos os presos definitivos e provisórios que se encontram cumprindo privação de liberdade na Cadeia […]
MPCE deflagra operação na CPPL VII para coibir a prática de crimes nas penitenciáriasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, deflagrou, nesta terça-feira (25/09), a operação “Ligações Clandestinas” na Unidade Penitenciária Professor Sobreira de Amorim (CPPL VII), em Itaitinga, com o objetivo de combater a continuidade de […]
MPCE realiza Operação “Tapa Buraco” na CPPL 3O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios e do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (Proasp), deflagrou nesta quinta-feira (26/04) a “Operação Tapa Buraco”, na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itaitinga. Com […]
MPCE participará de esforço conjunto para análise de processos de presos provisóriosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (05/05), de reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tratou sobre a iniciativa que prevê análise conjunta dos diversos órgãos do Sistema de Justiça de casos envolvendo presos provisórios que respondem a apenas uma acusação para que os processos sejam resolvidos com […]
MPCE e Secretaria da Saúde reúnem-se para discutir sobre a saúde no sistema prisionalDurante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09/03), membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutiram com representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) a temática da saúde no sistema prisional. Representando o MPCE, participaram os promotores de […]
COPEN lança nota com medidas que precisam ser adotadas para evitar tragédias no Sistema Penitenciário cearenseO Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), composto por 12 conselheiros e que tem como presidente José Cláudio Souto Justa, representante da Comunidade, e como vice-presidente a representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa, emitiu, […]
Copen realiza audiência pública itinerante na PGJO Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen-CE) promoveu, nesta sexta-feira (11/11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), sua III Audiência Pública Itinerante. Com o tema “Integração entre as instituições pertencentes ao sistema prisional no Estado do Ceará e suas perspectivas”, o evento contou com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará […]