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Categoria: Transparência

Coronavírus, Destaques, Fiscalização, Saúde, Transparência, Vacinação

Covid-19: Recomendação do MPCE é acatada e Município de Aracati disponibiliza informações sobre vacinação

Em atendimento a uma Recomendação expedida, no dia 25/01/21, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, a secretária Municipal de Saúde daquela cidade, Andresa Guedes Kaminski Alves, informou a disponibilização no sítio eletrônico da Prefeitura de Aracati, de todas as informações solicitadas relativas aos nomes e grupos prioritários, data de vacinação, número de lote da vacina […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Transparência

MPCE adere à proposta para criação do Dezembro Transparente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aderiu à proposta de criação do “Dezembro Transparente”, uma campanha criada pelo Instituto Não Aceito Corrupção e que tem como objetivo consagrar permanentemente o último mês do ano como um período de destaque da cultura da transparência, visando a integridade e a ética, ampliando a prevenção à corrupção e fortalecendo a democracia. A ação conta ainda com o apoio do Conselho […]

17 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transparência

Transparência: MPCE disponibiliza novo sistema para população pedir acesso à informação

A população que desejar obter informações sobre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) agora pode fazer a solicitação através do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP). A iniciativa está de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a qual disciplina o direito constitucional de acesso dos cidadãos às […]

10 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transparência

MPCE é primeiro lugar em transparência nacional no primeiro semestre de 2020

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado no final de setembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro semestre de 2020. O MPCE atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Transparência

MPCE recomenda transparência na publicação de documentos de licitação e dispensas de licitações realizadas em Sobral durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral Alexandre Pinto Moreira, expediu uma Recomendação, na manhã desta quinta-feira (9), ao Município de Sobral, nas pessoas dos secretários de Direitos Humanos e Habitação Social; de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; de Trabalho […]

9 de julho de 2020 Leia Mais