Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) visitará mais quatro cidades esta semana. A van do projeto DECON Viajante estará na praça central das cidades de Barro (25/04), Umari (26/04), Ipaumirim (27/04), Jaguaribe (28/04), das 8h às 14h. O objetivo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (20/04), de palestra de lançamento da campanha “Leão da Cidadania – Faça seu imposto valer a pena”, que tem por objetivo sensibilizar pessoas físicas e jurídicas a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) realizou na manhã desta quinta-feira (20/04) mais uma audiência pública no interior do Estado para divulgar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desta vez, o evento aconteceu no município de Morada Nova, no plenário da Câmara Municipal, reunindo mais de 150 pessoas, entre agentes de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Itarema, deflagrou, na última quarta-feira (19/04), a “Operação Fantasma” que investiga crimes de peculato, falsificação de documento público, de documento particular e falsificação ideológica na Câmara Municipal de Itarema. A ação aconteceu com o apoio das Polícias Civil e Militar […]
Durante reunião realizada nesta quarta-feira (19/04), os membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) discutiram estratégias para o fortalecimento institucional da categoria. A reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília (DF). A pauta também incluiu a discussão dos projetos de lei de abuso de autoridade (PLS 280/216), de recuperação fiscal aos Estados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), realizou, nesta quarta-feira (19/04), visita ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). Na oportunidade, os promotores de Justiça Ana Cláudia Uchoa, coordenadora adjunta do PNMC, e Saulo Moreira Neto, gerente de […]
A I Jornada de Direito Processual Civil, coordenada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), está recebendo enunciados que abordem os aspectos normativo-jurídicos do Código de Processo Civil até o dia 5 de maio. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, em Brasília. Para inscrever uma proposta e […]
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) acatou oficialmente nesta quarta-feira (19/04) a recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para ampliar o acesso de pessoas com diversos tipos de deficiência às vagas especiais nos estacionamentos localizados no município de Fortaleza. A ação aconteceu após audiência realizada pelas 18a e 20a Promotorias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), participou, nesta quarta-feira (19/04), do lançamento do Programa Municipal de Mediação Escolar em Horizonte, no auditório da Secretaria de Educação do Município. Na ocasião, o coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, falou sobre a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa, na última terça-feira (18/04), contra Isaac Gomes da Silva Júnior, ex-prefeito de Mauriti nos anos de 2009-2012. Segundo o promotor de Justiça Leonardo Marinho, o ex-gestor público, nos anos de […]
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