O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) do Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE), em continuidade à parceria estabelecida com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), participou de reunião do Conselho da Região Episcopal do Cristo Redentor. O encontro ocorreu no último sábado (27), na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e da Promotoria de Justiça de Cascavel, realizou na manhã da última sexta-feira (26/08) uma reunião para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre as Promotorias de Justiça de […]
No intuito de fiscalizar o atendimento ao idoso institucionalizado, ou seja, acolhidos em instituições públicas ou particulares, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça de defesa do idoso Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima, realizará inspeções em 13 instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) durante todo o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou da cerimônia de posse de 65 delegados, 75 inspetores e 105 escrivães da Polícia Civil, realizada na manhã desta segunda-feira (29), no Centro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar de Indisponibilidade de Bens, em face de Antônio Marcos Rodrigues Gomes, ex-gestor do gabinete do Prefeito […]
Após constatar diversas irregularidades na Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Aracati, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por meio da 3ª Promotoria de Justiça daquela comarca, expediu recomendação à Prefeitura para a realização de melhorias na infraestrutura da unidade, bem como a ampliação da equipe técnica. Verificou-se por meio de fiscalização que o […]
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos dias 25 e 26 de agosto, reuniões com representantes de entidades que defendem os direitos da população LGBT e das pessoas com deficiência. No dia 26, o encontro, que ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, visou divulgar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, expediu Recomendações, Portarias e Ofícios ao Governo do Estado do Ceará, atuando por meio de mediação e em busca de favorecer gestão democrática da educação. Como resultado dessa atuação, na última semana três salas de mediação foram […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) abriu, nesta segunda-feira (29/08), as inscrições para o curso “Novo Código de Processo Civil – Principais Alterações e Aspectos Específicos da Atuação do Ministério Público”. O curso será promovido no dia 23 de setembro, de 8h às 12h e de 13h às 17h, no […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Governo do Ceará, através da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinaram, nesta sexta-feira (26/08), convênio com a Organização Educacional Farias Brito para implementar o programa “Um Novo Tempo”. A iniciativa prevê atividades de educação à distância nas unidades […]
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