A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, Polícia Civil e Perícia Forense (PEFOCE), realizou na manhã desta quinta-feira (30/06) a operação “Caracol”, cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos pela Desembargadora Lígia […]
A população de Maracanaú agora possui, à sua disposição, um serviço municipal de defesa do consumidor. Em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi inaugurado, na manhã desta quarta-feira (29/06), o Procon da cidade. Na ocasião, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPCE – por meio do Programa […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promoverá, na próxima sexta-feira (01/07), mais uma edição do Ciclo de Debates sobre Direito e Processo Eleitoral, desta vez na região Norte, em Sobral. O evento vai ser realizado no auditório da Faculdade Luciano Feijão, localizada na Rua José Lopes Ponte, 400, bairro Dom […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenou na manhã da última segunda-feira (27/06), a 5ª reunião ordinária do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA). O encontro aconteceu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]
Com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), será inaugurado nesta quarta-feira (29/06), às 10h, o Procon Municipal de Maracanaú. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e da secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio. Por […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou, na última quinta-feira (23/06), a Operação São João, com inspeção de casas de show, bares e restaurantes que promovem festas juninas. Nos dias 23 e 24 de junho, 10 estabelecimentos localizados em Fortaleza foram visitados e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, enviou, na manhã desta segunda-feira (27/06), ofício ao Núcleo de Defesa do Idoso da Defensoria Pública do Ceará para que Francisco Feijó de Albuquerque, viúvo de Maria do Carmo Rocha Feijó – atropelada por um ônibus dentro […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa aos cidadãos que possuem aparelhos elétricos ou eletrônicos danificados devido ao apagão ocorrido na madrugada do último domingo (26/06), em Fortaleza, a possibilidade de exigir ressarcimento dos danos junto à concessionária de energia elétrica. De acordo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação (CAOFURP) Giovana de Melo Araújo, acompanhou o segundo sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, promovendo a devida fiscalização. O sorteio, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, ocorreu na manhã desta segunda-feira (27), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, nesta sexta-feira (24/06), audiência para discutir Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 013/2016 e Propostas de Emendas Aditivas nº 001/2016 e nº 002/2016, os quais dispõem sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura […]
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