O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou nesta quarta-feira (3) procedimento administrativo de ofício contra a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) para apurar possível prática abusiva no cálculo da meta estabelecida pela companhia para aplicação da tarifa de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (03), material de consulta que trata sobre recusa de matrícula escolar na educação básica para promotores de Justiça de todo o Estado. Com a iniciativa, o CAOCidadania pretende colaborar com as ações das Promotorias de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, teve encontro com o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, na tarde da quarta-feira (3), como parte das reuniões que a nova chefia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está promovendo nesse início de gestão. Participaram do encontro na sede da PGE o procurador-geral Adjunto, Ariano Melo Pontes; […]
A Direção Superior da Polícia Civil do Ceará esteve na tarde desta terça-feira, dia 2, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Na pauta, assuntos institucionais e o projeto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) “Tempo de Justiça”, que propõe uma ação integrada para combater os homicídios em Fortaleza. O delegado Geral da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, com atribuições na Curadoria do Meio Ambiente, emitiu na última segunda-feira (1º) recomendação com o objetivo de diminuir a poluição sonora no município. A recomendação orienta que a população em geral, principalmente os proprietários de som automotivo conhecido como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) renovaram, na manhã desta segunda-feira (1º), a parceria existente entre as duas instituições. O Procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, estiveram reunidos tratando sobre projetos desenvolvidos conjuntamente, além de novas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), elaborou um material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte escolar no Estado. O objetivo é dar suporte, especialmente aos promotores das comarcas, para a atuação na garantia de um transporte seguro e de qualidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nos dias 27 e 28, na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, do Encontro Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Na reunião, foi apresentado o relatório de atividades desenvolvidas pelo Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da 26ª zona eleitoral, Saul Cardoso Onofre de Alencar, emitiu na última quarta-feira (27) uma recomendação para os agentes públicos dos municípios de Milagres a Abaiara. O documento orienta que prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos se abstenham de […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) deram início nesta sexta-feira (29) a primeira etapa do III Curso de Adaptação e Vitaliciamento para membros do MPCE, direcionado aos 17 novos promotores de Justiça que tomaram posse no ano passado. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, […]
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