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CEAF, CNMP, Destaques, ESMP, LGPD, MPCE

MPCE ofertará módulo 2 do curso sobre privacidade e proteção de dados em 17 de agosto  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP), do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 17 de agosto, o módulo 2 do curso […]

11 de agosto de 2023 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Sistema Socioeducativo

MPCE promove live sobre execução da medida socioeducativa em meio aberto

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, na próxima quarta-feira (16/08), ao ciclo de transmissões ao vivo, do projeto intitulado “Socioeducação na Medida Certa”. A […]

11 de agosto de 2023 Leia Mais
Caomace, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE se reúne com 21 consórcios públicos para discutir política de gestão de resíduos sólidos no estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia e Meio Ambiente (Caomace), realizou, na manhã desta sexta-feira (11/08), reunião virtual com os superintendentes e secretários executivos de 21 consórcios públicos de resíduos sólidos do estado. Durante o encontro, foi discutida a intervenção do poder público para garantir a gestão adequada de resíduos sólidos em todos os municípios, […]

11 de agosto de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON autua ciclopeças de Fortaleza por ausência de preço nos produtos expostos à venda 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou neste mês três estabelecimentos que comercializam ciclopeças em Fortaleza, por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e crime contra a ordem tributária. As lojas não estavam precificando os produtos expostos à venda, o que […]

11 de agosto de 2023 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Saúde

MPCE aponta conciliação e diálogo interinstitucional como caminhos para desjudicialização da saúde  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu nesta quinta-feira (10/08), como parte das atividades do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, mesa redonda que debateu a desjudicialização da saúde. O tema foi discutido na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, entre operadores do direito, profissionais da saúde e gestores, que apontaram caminhos para […]

11 de agosto de 2023 Leia Mais
Destaques, Recomendação

MPCE cobra que Prefeitura de Caririaçu fiscalize festejos realizados no município em agosto 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou, nessa terça-feira (08/08) que a Prefeitura do município fiscalize a realização dos festejos em homenagem aos 147 anos de emancipação política do município. O evento, marcado para os dias 18, 19 e 20 de agosto, inclui também a 47ª Vaquejada de Caririaçu.   No documento, assinado pelo promotor de Justiça […]

11 de agosto de 2023 Leia Mais
Sem categoria

Justiça acata tese do MPCE e determina que Prefeitura de Jaguaribe ofereça assistência adequada para alunos com Transtorno do Espectro Autista 

A Vara Única da Comarca de Jaguaribe acatou tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta quarta-feira (9), que o município oferte profissionais capacitados para o acompanhamento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas salas de aulas da rede municipal de ensino. A decisão liminar atende a Acão Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça David Dias de […]

10 de agosto de 2023 Leia Mais