O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Cariri, recomendou, nessa quinta-feira (06/07), que haja rigor na proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes durante a Festa da Padroeira de Santana do Cariri, que acontece de 16 a 26 de julho. A Recomendação, […]
Com o objetivo de debater a sustentabilidade da previdência social dos municípios cearenses, tendo como foco a situação financeira e atuarial, investimentos e fiscalização, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (07/07), o Seminário “Regime Próprio da Previdência Social dos Municípios: Sustentabilidade e Fiscalização”. Realizado no auditório da Procuradoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade na próxima segunda-feira (10), das 8h às 14h, ao Projeto Ouvidoria na Praça. Desta vez, a ação levará informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria à Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. As manifestações serão recebidas no local pela equipe […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tianguá, realizou inspeção nesta quinta-feira (06/07) na Residência Inclusiva do município de Tianguá. Representando o MP, participaram da inspeção os promotores de Justiça Lucas Afonso Sousa e Silva, titular da 4ª PJ de Tianguá, e Hugo Porto, […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Barro acolheu todas as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa quarta-feira (05/07), Francisco Alci de Moura e Francisco de Assis dos Santos a 14 anos e três meses de reclusão, cada, em regime fechado, pelo homicídio de P.A.N.. A promotora de […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o inspetor da Policial Rodoviária Federal Alisson Francelino Primo foi condenado a 12 anos de prisão, nesta quarta-feira (05/07), em júri popular realizado na Câmara Municipal de Paramoti. O agente de segurança foi sentenciado por matar um comerciante na zona rural de Paramoti, há 13 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nessa quarta-feira (05/07), o Portal LGPD, que traz informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e o canal de comunicação com a instituição. A legislação tem como objetivo proteger de maneira igualitária os dados pessoais de todos os cidadãos presentes no Brasil. Disponível na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, em 30 de junho, Roberto Ayrton Bezerra Ramos pelo atropelamento de duas pessoas que estavam em uma motocicleta após discussão no trânsito. No documento, o MP acusa Roberto Ayrton de homicídio doloso e tentativa de homicídio doloso, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 7 de julho, o “Seminário de Regime Próprio da Previdência Social dos Municípios: sustentabilidade e fiscalização’’. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, apresentou, nesta quarta-feira (05/07), denúncia contra Marcos Nossares Brito Rodrigues e Ronielle Alves da Costa por tentativa de feminicídio por motivo torpe e com emprego de meio cruel. O primeiro, que manteve um relacionamento amoroso com a vítima, foi motivado por ciúmes e contou com o auxílio do segundo, […]
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