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NOTA PÚBLICA – Atentado contra Promotor de Justiça do MPRS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifesta absoluto repúdio à tentativa de homicídio contra o Promotor de Justiça Jair João Franz, membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu nesta quinta-feira (17/08) na cidade de Teutônia, comarca onde o promotor atua. Um atentado contra um membro do MP é […]

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MPCE recomenda que Polícia Militar conduza para a delegacia motoristas dirigindo veículos sem placa em Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, emitiu recomendação, nesta sexta-feira (18/08), para que a Polícia Militar aborde e conduza para a delegacia de Polícia Civil motoristas que estejam circulando em veículos sem placa de identificação no município. O documento orienta ainda que a PM […]

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MPCE ingressa com ação para que Prefeitura de Tabuleiro do Norte forneça medicamentos necessários à sobrevivência de criança com paralisia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em caráter de urgência, nessa quinta-feira (17/08), reivindicando que o poder público forneça os medicamentos e insumos necessários à sobrevivência de uma criança tabuleirense, de 2 anos, que nasceu com distrofia muscular e encefalopatia crônica […]

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MPCE realiza oficina para profissionais da educação sobre como proceder em casos de violência de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promoveu, nesta quinta-feira (17/08), oficina virtual sobre estratégias para evitar a revitimização no acolhimento de crianças e adolescentes em casos de violência. A ação, que integra o projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”, teve o objetivo de […]

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MPCE aborda em reunião condutas vedadas aos candidatos a conselheiros tutelares antes e durante as eleições

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou, na manhã desta quinta-feira (17/08), reunião de trabalho com os membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com o objetivo de orientá-los sobre as condutas vedadas aos participantes do […]

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MPCE discute gestão, governança e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP), do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), deu continuidade, nesta quinta-feira (17/08), ao curso “Privacidade e proteção de dados […]

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MPCE cobra que Prefeitura de Nova Jaguaribara cumpra acordo e nomeie candidatos aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Nova Jaguaribara, enviou, na última segunda-feira (14/08), despacho à Prefeitura cobrando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os dois órgãos, que requer a nomeação de candidatos aprovados em concurso público promovido pela gestão. O acordo foi feito em fevereiro desse ano, com o objetivo de […]

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MPCE abre procedimento para verificar suposto erro em atendimento à criança em hospital de Morrinhos 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Morrinhos, instaurou, nesta quarta-feira (16/08), procedimento administrativo para acompanhar as providências tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela administração do Hospital de Morrinhos em um caso de suposto erro na aplicação de uma medicação na unidade hospitalar, cometido […]

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MPCE convoca estagiários do cadastro de reserva de Direito para atuação em comarcas de Fortaleza e do interior 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta quarta-feira (16/08), por e-mail, todos os candidatos do cadastro de reserva do curso de graduação em Direito aprovados na seleção de 2022. A convocação foi para os graduandos manifestarem interesse em assumir vaga de estágio em […]

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Após denúncia do MPCE, homem é condenado a 39 anos de prisão por matar filho e tentar matar a ex-companheira em Tauá 

O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última segunda-feira (14), Wanderson Pereira Vieira a trinta e nove anos e dois meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio do próprio filho, D.F.V, e pela tentativa […]

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