O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho do (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF), cobrou ao Ministério da Saúde, por meio de ofício nesta quarta-feira (23/11), que as vacinas bivalentes contra a Covid-19 sejam compradas e distribuídas imediatamente para todos os estados brasileiros. No documento, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) formalizou nesta quarta-feira (23/11) a implantação de quatro novas Promotorias de Justiça: a 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, 2ª Promotoria de Justiça de Jucás, 2ª Promotoria de Justiça de Marco e 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole. A oficialização aconteceu durante reunião híbrida conduzida pelo procurador-geral […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Independência Alan Moitinho Ferraz, propôs, nesta quarta-feira (23), uma ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência incidental, visando a defesa de direito individual indisponível à saúde da paciente C.M.O., garantindo-lhe o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Élder Ximenes, reuniu-se nesta terça-feira (22/11) com representantes do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. O intuito do encontro foi organizar ações de formação em primeiros socorros e prevenção de acidentes e […]
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão convidados a participarem, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, do 1º Workshop da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que acontecerá no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), em Fortaleza. Mesas redondas, apresentações temáticas e palestras com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Horizonte Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani, celebrou, na manhã desta terça-feira (22), com a coordenadora da Instituição de Longa Permanência Para Idosos (ILPI) Casa do Idoso Vovó Ingraça, Emiliana de Souza Lima, um Termo de Ajustamento de Conduta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi o MP estadual mais bem colocado, dentre os nove da Região Nordeste, em Índice de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A média alcançada pelo MP Cearense foi de 87,39%, o que o coloca ainda em quinto lugar dentre os 22 Ministérios Públicos estaduais […]
A 3ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última sexta-feira (22/11), o réu Hélio Maik Alves de Lima, vulgo “Maikera”, a 46 anos e seis meses de prisão por participação na chacina do Cinquentinha. Os crimes ocorreram na manhã do dia 30 […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez nova convocação, nesta segunda-feira (21/11), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos, convocados para as nove unidades regionais do MPCE, estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 50/2022, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião nesta segunda-feira (21/11), com representantes do Serviço Social do Comércio (Sesc) do Ceará, para definir projetos voltados para idosos institucionalizados nas Instituições de Longa Permanência (ILPI’s) em Caucaia. Dentre os programas citados durante o encontro estão o Projeto Cidadania Ativa, que visa inserir as pessoas idosas […]
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