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CEAF, ESMP, Rápidas

Divulgada programação completa da Semana do Ministério Público 2021

Com o tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizarão, entre os dias 14 e 17 de dezembro, a Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP), edição 2021. O evento contará com homenagens, apresentação cultural e […]

3 de dezembro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Corrupção, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga evento sobre resultados do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no estado do Ceará

Oito meses após o lançamento, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) apresenta os resultados nacionais de 2021. Os detalhes dos diagnósticos serão divulgados no dia 8 de dezembro, das 10h às 11h, em evento on-line aberto ao público transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. Os interessados em […]

3 de dezembro de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acolhe denúncia do MPCE e condena a 25 anos de reclusão filho que matou o pai em Pedra Branca

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta quinta-feira (02/11), Antônio Romário Barros Paulino pela morte do pai, Mario Paulino de Apolônio. Todas as qualificadoras foram confirmadas pelo conselho de sentença, e o réu foi condenado a uma pena de 25 anos e 4 meses de reclusão. A […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE cobra ao Governo do Estado novas diretrizes de distribuição de leitos de UTI na rede materno-infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou, em reunião realizada nessa quarta-feira (01/12), melhorias nos serviços prestados em hospitais de atendimento em obstetrícia e neonatologia do Ceará. O encontro, que é resultado de uma articulação do MP já em andamento, definiu a abertura de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

Governo do Estado atende recomendação do MPCE e nomeia integrantes do Conselho da Pessoa com Deficiência

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Governo do Estado nomeou os integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef) para compor o mandato da 17ª Gestão, Biênio de 2021-2023. Esse Conselho está atualmente vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), e a […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Aurora: Após denúncia do MPCE, autores de assassinato são condenados a 29 anos de prisão

Em ação penal de competência do Tribunal do Júri, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Aurora, Luiz Cogan, o Conselho de Sentença condenou os réus Cícero Josimar Soares à pena de 29 anos de reclusão (pena privativa de liberdade inicialmente em regime fechado) […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Fortaleza: MPCE denuncia gerente de loja investigado por discriminação racial de cliente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia em desfavor de Bruno Filipe Simões Antônio, gerente da loja Zara do shopping Iguatemi, em Fortaleza, investigado por discriminação racial ao negar atendimento a uma cliente no dia 14 de setembro de 2021. A denúncia foi protocolada nessa quarta-feira (01/12) pela promotora de Justiça Ana Cláudia de Morais, titular […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais
AIJE, Corrupção, Destaques, Eleições

Coreaú: Numa ação ajuizada pela Promotoria de Justiça Eleitoral, TRE-CE mantém cassação de prefeito, vice-prefeita e vereador

Ao apreciar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Eleitoral, Irapuan da Silva Dionízio Júnior, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve, na sessão do dia 1º/12, a cassação dos diplomas do prefeito de Coreaú, José Edezio Vaz de […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Fortaleza defina soluções para ausência de profissionais nos CREAS e CRAS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação, nesta quarta-feira (1º/12), para que o Município de Fortaleza solucione questões relativas à ausência de profissionais nos cargos de coordenação dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e dos Centros de Referência da Assistência […]

1 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE realiza reunião para discutir implantação de DEMUTRAN em Jati

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras – a qual Comarca de Jati é vinculada, realizou, nesta quarta-feira (01/12), uma reunião virtual para tratar da implantação de um Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) em Jati. Participaram do encontro, realizado pela Plataforma Microsoft Teams, o promotor de […]

1 de dezembro de 2021 Leia Mais