Os representantes do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) realizaram, na manhã desta quarta-feira (23), a visita técnica final de verificação e prestação de contas in loco de projetos aprovados e apoiados pelo fundo com execução em 2020. A Associação Peter Pan foi uma das Organizações […]
Nos próximos dias, Maria do Carmo tomará posse como vereadora suplente na Câmara Municipal de Pentecoste, substituindo Francisco Vaumir Gonçalves, que teve o diploma cassado após atuação do Ministério Público, representado pelo promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto. A Justiça Eleitoral oficiou o MP na última segunda-feira (21/02) sobre a diplomação da vereadora suplente. Já é […]
A campanha de divulgação da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará foi apresentada em reunião virtual realizada na manhã dessa terça-feira (22/02) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Associação dos Municípios do Estado (Aprece). Destinado a prefeitos(as), ouvidores(as), assessores(as) de Comunicação e técnicos municipais dessas áreas, o evento “Ouvidoria e Comunicação” […]
Após reunião do Comitê Deliberativo de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, na qual foi recomendada a suspensão do ponto facultativo no período carnavalesco em entidades e órgãos públicos do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) determinou que haverá expediente normal em todas as unidades do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/02) a sexta fase da Operação Gênesis. O objetivo é cumprir sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão na capital. Os mandados foram expedidos pela […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta terça-feira (22/02), estagiários de Graduação dos cursos de Arquitetura, Administração, Ciências Contábeis, Direito e História e estagiários de Pós-Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito e Pedagogia. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, […]
O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON) em Sobral tem acompanhado a regularidade dos contratos de prestação de serviços educacionais referentes ao ano letivo de 2022 em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e/ou médio privadas localizadas no Município. O DECON abriu Procedimento Administrativo, em 3 de janeiro, a fim de […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu, nos dias 16 e 17, dois pedidos de liminar em Processos de Controle Administrativo (PCA) movidos contra o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no que tange à orientação em defesa da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que a Prefeitura de Santana do Acaraú, os organizadores de eventos e o Comando da Polícia Militar adotem as providências necessárias para impedir o aumento de casos de Covid-19 no município durante o período carnavalesco. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, até o dia 11 de fevereiro, 808 procedimentos referentes à possível burla na fila de vacinação contra a Covid-19 e outras irregularidades envolvendo a pandemia no Ceará. Os procedimentos foram instalados por meio das Promotorias de Justiça de Fortaleza (307), da Ouvidoria-Geral do MPCE (79), do […]
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