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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido do MP e multa Prefeitura de Fortaleza por não oferecer profissionais de apoio escolar a alunos com deficiência

Após atuação do Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) aplicou, nessa quinta-feira (21/08), multa de R$150 mil à Prefeitura de Fortaleza pelo não cumprimento integral da decisão judicial para garantir profissionais de apoio escolar para o acompanhamento de alunos com deficiência na rede municipal […]

22 de agosto de 2025 Leia Mais

Destaques, Interior, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

Ministério Público entrega nova sede em Limoeiro do Norte

A população de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, agora conta com uma nova sede do Ministério Público do Ceará. Nesta quinta-feira (21/08), o prédio foi inaugurado em solenidade que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Membros e servidores do MP, autoridades municipais e representantes do Sistema de Justiça prestigiaram […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais

Consumidor, DECON, Destaques, LGPD, MP do Ceará

MP do Ceará realiza pesquisa com passageiros no Aeroporto de Fortaleza para subsidiar debate nacional sobre transporte aéreo

O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou nessa quarta-feira (20/08) pesquisa presencial com, aproximadamente, 50 passageiros no Aeroporto de Fortaleza para coletar dados sobre a experiência dos consumidores com o transporte aéreo, especialmente em casos de extravio de bagagem, cancelamento e atrasos de voos nos últimos dois […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais

Sem categoria

MP do Ceará realizará em Juazeiro do Norte 3ª edição do Jurisconnect Ministerial com palestra sobre “Justiça Efetiva: A Nova Face do Ministério Público Resolutiva”

O Ministério Público do Ceará promoverá nesta sexta-feira (22/08), das 8h30 às 11h30, a 3ª edição do Jurisconnect Ministerial, com o tema “Justiça Efetiva: A Nova Face do Ministério Público Resolutiva”. O evento acontecerá de forma presencial em Juazeiro do Norte, no Auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais

Destaques, Destaques Ouvidoria, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Ouvidoria na Praça do MP do Ceará oferecerá aos cidadãos de Baturité orientações e prestação de serviços nesta sexta (22)

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 22 de agosto, das 8h às 14h, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça, dessa vez no município de Baturité. A ação levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além de contar também com o Decon Viajante com […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais

Destaques, Fiscalização, Interior

MP do Ceará orienta que Prefeitura e Polícias Militar e Civil adotem medidas para inibir infrações de trânsito em Pentecoste

O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (18/08), que a Prefeitura de Pentecoste, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), promova ações de fiscalização periódicas e ostensivas em pontos críticos da cidade para garantir o respeito à legislação. No documento, também foram emitidas orientações à Polícia Militar e ao Delegado de Polícia […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP, homem é condenado por homofobia por publicar mensagens ofensivas em rede social no município de Jardim

O Poder Judiciário acatou denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, e condenou José Wellington Amaro Bezerra Júnior a dois anos de prisão pela publicação de mensagens homofóbicas em rede social. Na decisão, a Justiça reconheceu que o réu cometeu o crime de homofobia, equiparado ao crime de […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais

Sem categoria

MP do Ceará debate legislação e implementação do serviço de Família Acolhedora em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou neste mês reunião para debater a legislação e a implementação do Serviço de Família Acolhedora no município. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte e foi conduzido pela promotora de Justiça Alessandra […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais

Campanhas MP, DECON, Destaques, MP do Ceará, NUPROM, Violência Doméstica

Bares e restaurantes em Fortaleza aderem à campanha “Eu Respeito o Não” do MP do Ceará de prevenção e combate à violência contra a mulher

Empresas do ramo de bares e restaurantes em Fortaleza aderiram à campanha “Eu Respeito o Não”, iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Ceará para prevenir e combater a violência contra a mulher. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado nesta quarta-feira (20/08) pelo procurador-geral de Justiça do […]

20 de agosto de 2025 Leia Mais

Destaques, MP do Ceará, NUDETOR, Segurança Pública

MP do Ceará discute com poder público e clubes de futebol soluções para reduzir engarrafamentos e impactos da obra do VLT no entorno da Arena Castelão

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), realizou nesta quarta-feira (20/08) reunião com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e de clubes de futebol para discutir medidas para reduzir os engarrafamentos nas vias de acesso à Arena Castelão em dias de jogos e […]

20 de agosto de 2025 Leia Mais