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Acessibilidade, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda condutas direcionadas às emissoras de televisão de Juazeiro do Norte sobre utilização e geração da propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 28ª Zona, recomendou nessa sexta-feira (09/10), a todas as emissoras de televisão de Juazeiro do Norte a observância à vedação de tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação. Inclusive, quanto a eventual convite para participação de entrevistas, evitando abusos ou excessos, sob pena de […]

13 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP e proíbe que candidatos de Mauriti promovam aglomerações

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 76ª Zona, obteve decisão favorável na Justiça para que José Savio Martins Sampaio e Samuel Sampaio Coelho, respectivamente, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mauriti, e a coligação “Mauriti Unido pelo Povo” se abstenham de realizar atos de campanha que promovam aglomerações, sob pena de multa […]

13 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MP Eleitoral propõe ação contra atual prefeito e vice de Barbalha

O Ministério Público Eleitoral propôs uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por atos de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, em face dos atuais prefeito e vice-prefeito de Barbalha, que são também candidatos à reeleição. A ação, expedida na última sexta-feira (02), requer a inelegibilidade por oito anos […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
ESMP, Rápidas

ESMP prorroga prazo de submissão de artigos para a Revista Acadêmica

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) publica, nesta sexta-feira (09), o edital de prorrogação de prazo para publicação de artigos científicos no número II – ano XII – 2020 da Revista Acadêmica da ESMP. Os artigos deverão ser enviados até a data de 8 […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
CAODPP, CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Ceaf e CAODPP promovem videoconferência sobre integridade e conformidade de licitações durante a pandemia

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promovem no dia 14 de outubro, às 10h, uma videoconferência com o tema “Licitações na pandemia: Integridade e conformidade”. Sem necessidade de inscrição prévia, o evento […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE apresenta Projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo” em evento sobre municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promoveu na manhã desta sexta-feira (09/10) uma videoconferência sobre o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”. Com a participação da coordenadora […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Queimadas: PGJ recomenda que promotores requisitem investigações de crimes ambientais

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, expediu Recomendação nesta sexta-feira (09/10) aos promotores de Justiça que atuam na persecução de delitos ambientais que, ao tomarem conhecimento da realização de queimadas em seus municípios de atuação, determinem a instauração de inquérito policial visando à apuração do fato em toda sua integralidade, inclusive com a responsabilização pelos danos materiais […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Operação do MPCE afasta delegado e policiais civis com atuação em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Maracanaú e de Fortaleza, a Controladoria-Geral dos Órgãos de Segurança (CGD) e a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (09/10), a “Operação Fim de Linha” no município de Maracanaú. A investigação do MPCE apura a suposta […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove videoconferência sobre projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (09/10), uma videoconferência sobre o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”. O evento – que é aberto ao público e será transmitido no Canal do MPCE no Youtube – terá início às 9h […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais