O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), visita institucional do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Segundo Plácido Rios, durante a visita, o presidente da Câmara reafirmou a parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Nelson Ricardo Gesteira Monteiro e André Araújo Barbosa, expediu, no dia 5, uma recomendação à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a fim de que seja garantido, no mínimo, duas horas diárias de banho de sol a todos os internos recolhidos nas unidades […]
O terminal de ônibus e a rodoviária do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, receberão, na manhã desta quarta-feira (20/11), visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Ceará (MPCE). A ação, que inicia a partir das 8h, começará no terminal de ônibus, seguindo, logo depois, para o terminal rodoviário, com entrega de material informativo e atendimento […]
A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará, responsável pela organização do 1° Prêmio MPCE de Jornalismo, divulga a lista das inscrições deferidas no certame. Ao todo, 60 trabalhos nas categorias Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Acadêmico tiveram a inscrição validada para concorrer à premiação, pois atenderam aos quesitos estabelecidos no […]
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, participou, na tarde dessa quarta-feira (13/11), de reunião da Rede de Escolas de Governo do Ceará. O encontro, ocorrido no Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e de Recursos Humanos de Fortaleza (Imparh), teve como objetivo discutir sobre a realização de um […]
Com o objetivo de agregar os municípios cearenses em torno do “Vidas Preservadas”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realiza o Seminário de Culminância do projeto para o ano de 2019. O evento acontece no dia 22 de novembro, sexta-feira, […]
A Vara Única da Comarca de Mucambo condenou o ex-prefeito do município, Wilebaldo Aguiar, a 8 anos e 4 meses em regime fechado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. A decisão é do último dia 11 de novembro, em processo decorrente da Operação Sales, deflagrada pelo Ministério Público do Estado […]
O Ministério Público do Estazo do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Sobral Hugo Alves da Costa Filho, expediu, no dia 12, uma recomendação a fim de que as agências bancárias daquele município adotem providências para o cumprimento da Lei Estadual nº 13.312/03 e da Lei Municipal nº 364/02, no prazo […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulga, nesta quarta-feira (13/11), a relação de projetos aprovados para serem apoiados pelo fundo com execução em 2020. Foram selecionadas iniciativas protagonizadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e órgãos e entidades públicas. No edital 01/2019 voltado para OSCs, […]
Nesta quarta-feira (13/11), no auditório do Paço Municipal, aconteceu a posse dos integrantes do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. Na ocasião, foram anunciados os representantes da sociedade civil e do poder público que irão compor o Núcleo. O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das promotoras de Justiça Socorro […]
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