O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta quinta-feira (20/02), que a sequência dos jogos dos dias 22, 26 e 27 de fevereiro na Arena Castelão seja mantida apenas se as manifestações de parte dos policiais militares forem suspensas. O MPCE também […]
O juiz de Direito e corregedor permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Pentecoste, Caio Lima Barroso, aplicou, no dia 19, a pena de suspensão ao titular do Cartório de Notas e Registros da Comarca de Apuiarés, João Gomes da Silva Filho, pelo prazo de 60 dias, nos termos do artigo 32, inciso III, da […]
O juiz de Direito, Caio Lima Barroso, determinou, na manhã desta quarta-feira (20/02), o afastamento imediato de Antônio Abidias Ferreira de Abreu do cargo de vice-prefeito de Apuiarés pelo prazo de 180 dias ou até o encerramento da instrução processual, em decisão interlocutória. A condenação atende ao requerimento feito em 17 de dezembro de 2019 […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou a todos os órgãos e entidades públicas estaduais e municipais sediadas em Sobral que implementem a coleta seletiva. A recomendação foi resultado de uma audiência pública realizada na manhã dessa quarta-feira (19), com representantes do Poder Público e da […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 12º promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, convida toda a população dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha para uma audiência pública a ser realizada no dia 10 de março de 2020, a partir das 18h30, no auditório do Centro Universitário da Unileão, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, André Barreto Esmeraldo, do ex-assessor especial do prefeito e atual secretário adjunto de Segurança Pública do Crato, Rondinele dos Santos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, promotora de Justiça Rute Fontenele Arraes Ramos, participou da primeira audiência judicial sem dano com criança vítima de violência, realizada nessa terça-feira (18/02), na 2ª Vara de Mombaça. Agora, com a Lei nº 13431/2017, a qual estabelece […]
A unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte foi palco, nesta terça-feira (18/02), de uma audiência administrativa para analisar o posicionamento acerca da Lei federal nº 13.874/2019, que dispõe sobre a Liberdade Econômica e a Resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro […]
As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” podem ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). A informação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, às unidades e aos ramos do Ministério Público. […]
Ao acessar o mapa de cobertura do sinal ou contatar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Operadora TIM, o cliente era erroneamente levado a acreditar que no município de Senador Pompeu haveria cobertura total da tecnologia 4G (Quarta Geração de telefonia móvel), o que não se verificava na prática. Insatisfeitos com a lentidão […]
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