Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram de oficina sobre o financiamento da saúde, realizada na manhã desta sexta-feira (14/02), no auditório da sede das Promotorias Cíveis. O tema foi debatido pela economista e secretária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), Vera Coelho, com a presença do coordenador do Centro de Apoio […]
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou, durante a 1ª Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (14), sete promoções de entrância final; oito promoções e três remoções de entrância intermediária e uma remoção em entrância inicial. Para a 70ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, foi promovida pelo critério de merecimento […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, empossou, na manhã desta sexta-feira (14), o promotor de Justiça, Plácido Barroso Rios, no cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) para o biênio 2020-2021. Na ocasião, a promotora de Justiça e ex-diretora da ESMP, Flávia Soares Unneberg, foi agraciada com uma placa de gratidão […]
Os mercados públicos Central e São Sebastião receberão, na manhã desta sexta-feira (14/02), a visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Ceará (MPCE). A primeira ação de 2020, que inicia a partir das 8h, prestará atendimento à população e contará também com entrega de material informativo. O objetivo do projeto é orientar o público […]
Com o intuito de discutir a implantação da coleta seletiva no município de Sobral, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3º Promotoria de Justiça da cidade, realizará uma audiência pública no dia 19 de fevereiro, às 9h. O encontro será no Centro de Convenções do município (Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, participou da primeira reunião ordinária de 2020 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nessa quarta-feira (12/02), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília (DF). O encontro discutiu temas afetos ao Ministério Público brasileiro, como a […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), apresentou ao Poder Judiciário nesta quarta-feira (12/02) mais sete denúncias criminais contra representantes de empresas envolvidas na apropriação indevida de tributos estaduais. No total, já foram onze denúncias oferecidas e relacionadas ao tipo penal descrito no […]
Sob pena de multa diária de dois mil reais, a 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte determinou na última quarta-feira (05/02) que o Cariri Garden Estacionamentos e Eventos Ltda – pessoa jurídica responsável pelo estacionamento do Shopping Cariri Garden – apresente à Justiça a base de cálculo do valor cobrado pelo serviço, […]
Nesta quarta-feira (12/02), com o intuito de discutir o Programa de Órteses e Próteses de Fortaleza, aconteceu uma audiência pública no auditório das Promotorias de Justiça e Especializadas (Rua Lourenço Feitosa, 90, José Bonifácio). O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), após a instituição ter constatado, em uma fiscalização feita em janeiro […]
Com o objetivo de incrementar o processo de aprendizagem e de aprimorar o desempenho no auxílio ao exercício das atividades meio e fim da instituição, o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá um curso preparatório voltado aos estagiários do MP Cearense. O primeiro módulo, […]
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