O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, entregou, na última segunda-feira (12/08), uma recomendação ao prefeito da cidade, Carlomano Marques, e à secretária de Assistência Social de Pacatuba, Raquel Cavalcante, para que a Administração Municipal realize concurso público para criação dos cargos para regular o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, ofereceu, na última quinta-feira (15), uma denúncia contra Francisco Marlim Oliveira Lima, acusado do crime de duplo feminicídio contra sua companheira, M.E. e a filha dela, sua enteada, M.C., no dia 8 de junho no município de Itapipoca. Francisco […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, PL 7.596/2017, em razão dos obstáculos criados à legítima atuação do Ministério Público brasileiro no combate à criminalidade organizada e à corrupção. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, no dia 12, na Comarca de Juazeiro do Norte a operação “Acessibilidade com Segurança, Justiça e Educação IES” com o objetivo de fiscalizar a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos em espaços de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoveu palestras sobre a prevenção da violência doméstica nesta quinta-feira (15/08) no interior do Estado. Nesta sexta (16/08), o encontro do projeto “Dialogando na Comunidade” ocorreu na Escola Profissionalizante Gerardo José Loiola, em Forquilha. No dia anterior, foram […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 14, o réu Douglas Gabriel Mota Nascimento (conhecido como Pará ou Neguim DG) à pena de 20 anos e cinco meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio, com motivação torpe, consistente na rivalidade de […]
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Russas determinou a suspensão do contrato entre o município de Russas e a Univida Cooperativa de Trabalho, bem como a nomeação e posse de 31 enfermeiros aprovados no último concurso público. A decisão atende a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte com apoio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagrou nesta quinta-feira (15/08) a Operação “Display”. O objetivo é desarticular um esquema criminoso que fraudava licitações públicas em prefeituras cearenses. A pedido do Ministério Público, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participa nesta quinta-feira (15/08) de uma operação nacional contra facções criminosas. A ação conjunta foi planejada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas-GNCOC. As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará e vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a Região Nordeste, Plácido Rios, acompanhou o presidente do Conselho, Paulo Cezar dos Passos, numa reunião com o senador Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB-CE) nesta quarta-feira (14/08) para tratar da Reforma da Previdência no […]
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