O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 28/06/2019, o réu Francisco José Caetano Monteiro (vulgo “Chico”) a cumprir pena de 25 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pela tentativa de homicídio qualificado contra a vida de Maria Erineide Pereira da Silva. Ele […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promoveu palestras sobre prevenção da violência doméstica nos bairros Conjunto Metropolitano, em Caucaia; Pirambu, em Fortaleza; e Carlos Jereissati II, em Pacatuba. Os encontros, realizados nos dias 27, 28 […]
Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão, nesta quarta-feira (03/07), no Terminal de integração de ônibus da Lagoa (Rua Gomes Brasil, 555), no bairro Parangaba, das 8h30 às 13h, para receber denúncias e ouvir sugestões de cidadãos. Com o objetivo de fazer uma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Quixeré Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, propôs, no dia 28/06/19, uma Ação Civil Pública combinada com tutela de urgência contra aquele Município representado por seu procurador-geral, a fim de que seja determinada a rescisão imediata dos contratos temporários, correspondentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na última quinta-feira (27) em desfavor da dentista Camila Rodrigues Leal e da secretária municipal de Saúde, Maria Waldilene Martins, por ato improbidade administrativa. O promotor de Justiça Oigrésio Mores apresenta na […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, na última quinta-feira (27/06), que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realize alterações em edital que regulamentará a aplicação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em 2020. Foi solicitado que o Conselho […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta sexta-feira (28/06), audiência pública para discutir a efetivação de fluxo do atendimento especializado para diabéticos na rede assistencial integrada do Município de Fortaleza. A audiência, presidida pela promotora de […]
A juíza de direito Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou, nesta sexta-feira (28/06), o acusado Francisco Alberto Nobre Calixto Filho como autor do feminicídio quadruplamente qualificado (torpeza, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e em razão de violência doméstica familiar) e ocultação de cadáver contra […]
O Programa de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nessa quinta-feira (27/06), no auditório do Fórum Doutor Luís Martins Viana, em Forquilha, o II Encontro de Mediadores da Região Norte. O evento contou com a participação de 23 mediadores voluntários e supervisores dos Núcleos de Mediação de Sobral e Forquilha. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (27/06) com o prefeito municipal, José Maria Gomes Pereira, para regularizar, em até 90 dias, todas as tachas, tachões, lombadas e redutores de velocidade das vias municipais incompatíveis com a […]
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