Promotorias de Justiça que já atuam em processos judiciais eletrônicos podem se inscrever, até o dia 11 de julho, para participar de uma parceria coordenada pelo Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) com os Núcleos de Práticas Jurídicas (NPR) das instituições de Ensino Superior. Com a cooperação, os NPRs recebem os processos judiciais eletrônicos para análise […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, participa nesta quinta-feira (27/06) do segundo dia da etapa presencial do Programa de Certificação em Ouvidoria do Ministério Público. A capacitação, que começou nessa quarta (26/06), ocorre no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF. […]
Sensibilizar sobre a necessidade de combater os abusos na publicidade de alimentos é a finalidade da capacitação em Publicidade de Alimentos e Direito do Consumidor, realizada nesta quarta-feira (26/06), no auditório do prédio dos Centros de Apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Promovido pelo MPCE, por meio do Programa Estadual de Proteção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), realizou, nos dias 24, 25 e 26 de junho, o curso de indicadores: planejamento, elaboração, monitoramento, mobilizações e avaliação de projetos e programas diante de uma causa. Realizado no auditório da […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores aprovou, nesta quarta-feira (26/06), o regulamento com normas para a realização do concurso público para promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE). Agora, o documento seguirá para o Colégio de Procuradores para elaboração do edital. A previsão é de que o concurso aconteça ainda este ano. […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça acolheu, por 11 votos a três, o voto da relatora do Processo nº 21884/2015-8 que altera os artigos 105, 106, 107, 108 e 110 da Lei Complementar Estadual nº 72/08 e promove relevantes alterações no Programa de Estágio do Ministério Público do Estado do Ceará, a […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou, nesta terça-feira (25/06), de uma reunião com o relator do Projeto de Lei (PL) 27/2017, senador Rodrigo Pacheco, para discutir a proposta legislativa. “Foi uma excelente conversa, conseguimos importantes avanços para minimizar os danos ao projeto original. Receberemos hoje à noite o texto complementar […]
Na manhã desta quarta-feira (25/06), a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou audiência pública para avaliar o fluxo de atendimento criado em encontro anterior, para evitar reinternação de pacientes egressos de internações psiquiátricas, por falta de acesso a medicamentos e atendimento nos Caps, após alta médica. A promotora de […]
Discutir sobre o atendimento de pacientes egressos de internações psiquiátricas nos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Fortaleza. Esse é o objetivo da audiência promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, nesta terça-feira (25/06), às 9h, na sala de audiências das Promotorias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em investigação procedida em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou, na manhã desta segunda-feira (24), a Operação Saratoga II, com […]
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