A vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará, Vanja Fontenele, prestigiou a posse do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, para o biênio 2019-2021. A sessão solene do Pleno do TRE aconteceu nessa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Milvania de Paula Britto Santiago, participou de palestra nesta terça-feira (04/06), realizada no Centro Cultural do Idoso de Hidrolândia, para marcar o encerramento da Campanha 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta quinta-feira (06/06), o Seminário “Os 10 anos da Política Nacional para a População em Situação de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, participou de uma mesa redonda sobre o tema “Implementação da Política dos Resíduos Sólidos de Sobral: Avanços e Desafios”. O debate aconteceu na noite da última segunda-feira (03/06), no auditório da Faculdade Luciano Feijão, no município de Sobral, como parte […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promoveu, na manhã desta terça-feira (04/06), capacitação para Organizações da Sociedade Civil (OSC), em Quixadá. A iniciativa é uma parceria com a Federação das Associações Comunitárias das Zonas Rurais e Urbana […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), realiza, nesta quarta-feira (5), das 8h às 17h30, o curso de Escuta Especial de Crianças e Adolescentes: Teoria e Prática, no auditório da PGJ, na rua Assunção, 1.100 – bairro José Bonifácio. As palestras serão […]
A juíza de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública determinou, no dia 23/04/19, em caráter liminar, que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza e do Município de Fortaleza (ETUFOR) realize a imediata avaliação por equipe multiprofissional e interdisciplinar segundo o critério biopsicossocial nos termos do artigo 2º, § 1º da Lei Brasileira de […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) aprovou os critérios para a primeira etapa de atuação da equipe, cujo objetivo é combater a sonegação fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A aprovação ocorreu, nesta segunda-feira (03/06), durante a primeira reunião do Grupo Diretivo (com poderes deliberativos), conduzida pelo presidente do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), e entidades que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor enviaram carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (03/06) requerendo a sanção, sem qualquer veto, à redação final do art. 2º, da Medida […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na última terça-feira (28/05), do 6º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Fortaleza. Na ocasião, o MPCE esteve representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino. Com a realização […]
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