A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, foi eleita coordenadora adjunta da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará. A eleição foi realizada na última quinta-feira (21/03), no auditório do Instituto Plácido Castelo, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), e a ESMP esteve […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente acerca da notícia de que o Governo Federal determinou a comemoração oficial do aniversário do golpe militar de 1964. Segundo consta no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituído pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de […]
Durante reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta quarta-feira (27/03), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, foi eleito vice-presidente do CNPG representando a Região Nordeste. Na ocasião, foi eleito por aclamação o novo presidente do colegiado, o procurador-geral de Justiça do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, firmou, nesta quarta-feira (27/03), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Senador Pompeu a fim de garantir a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos. No documento, o Município […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abre inscrições para capacitação de mediadores do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência. As inscrições têm início no dia 1º de abril e segue até o dia 22 de abril. O curso será realizado nos dias 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15 e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do Norte (ESMP), promove, na sexta-feira (05/04), das 8h30min às 11h30min, o Curso Prático sobre Previdência Própria dos Municípios, no auditório da ESMP, na Rua Catulo da Paixão Cearense, 135 – 12º andar, Edifício Central Park. A […]
Após o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), o Juízo da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza determinou, no dia 15, o afastamento, pelo prazo de 180 dias, do tenente Leonardo Jader Gonçalves Lírio das suas funções, estando o referido oficial proibido […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública (Caocidadania), lançou na última segunda-feira, 25 de março, no dia em que é comemorado a Data Magna no Ceará, o “Igualdade Racial – projeto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou doze ações civis públicas em face de empresas e pessoas físicas que promoviam a extração de areia nas margens e leito do Rio Acaraú, em Sobral. O MPCE requer, assim, a reparação dos danos ambientais causados pela […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida no dia 15 de março, a Câmara dos Vereadores daquela cidade comunicou, que não cumprirá o afastamento cautelar do prefeito, Afonso Sampaio, medida que havia sido aprovada durante sessão parlamentar no último dia 14. A Câmara Municipal respondeu à recomendação da Promotoria de Justiça […]
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