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DECON

MPCE apreende mais de 500kg de carnes e queijos irregulares no Cariri

De 12 a 15 de março, o Ministério Público do Ceará (MPCE) fiscalizou estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal nas cidades de Barbalha, Caririaçu, Jari e Salitre. As ações aconteceram com fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) em […]

15 de março de 2019 Leia Mais
CNPG

Nota de desagravo – CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que congrega todos os chefes dos Ministérios Públicos do Brasil, em face dos últimos acontecimentos ocorridos na sessão do Pleno do STF, na data de ontem (14/03/2019), em que foram proferidas graves ofensas ao Ministério Público brasileiro, em especial aos integrantes […]

15 de março de 2019 Leia Mais
DECON, MPCE

Semana do Consumidor é encerrada com atendimento e divulgação do cadastro de reclamações fundamentadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), encerrou, nesta sexta-feira (15/03), a Semana do Consumidor 2019. Na Capital, a equipe do Decon esteve na Praça do Ferreira para atendimento ao público, orientação jurídica e registro de reclamações, com a presença das empresas […]

15 de março de 2019 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, Caopij

Gestores públicos e estudantes participam de 2° dia dos Encontros Regionais

O segundo dia dos Encontros Regionais do Ministério Público no Cariri reuniu gestores públicos, estudantes, membros e servidores do MP no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, em Juazeiro do Norte. A atividade ocorreu pela manhã e apresentou projetos estratégicos de alto interesse social. Vidas Preservadas O primeiro projeto […]

15 de março de 2019 Leia Mais
Júri, Tempo de Justiça

Tribunal do Júri condena assassino a 12 anos de prisão

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, no dia 13, o réu Thiago de Sousa Lima – conhecido como “Thiago Orelha” –, a 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo assassinato, a tiros, de Carlos Henrique de Lima dos Santos, conhecido por “Pretinho”. […]

15 de março de 2019 Leia Mais
Sem categoria

Começam Encontros Regionais do MPCE pelo Cariri

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, deu o pontapé inicial aos Encontros Regionais de 2019 nesta quinta-feira (14/03), em Juazeiro do Norte. O encontro foi dirigido a membros e servidores da região do Cariri e ocorreu no núcleo da Escola Superior do Ministério Público. A programação continua na manhã desta sexta-feira (15/03) no Núcleo de […]

14 de março de 2019 Leia Mais
NUPROM

MPCE expande ações de combate à violência doméstica para órgãos públicos

  O projeto “Dialogando nas Empresas” coordenado pelo Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), inicia neste mês de março uma nova fase: ampliação das palestras educativas para órgãos públicos e Organizações Não Governamentais (ONG). Para abrir este ciclo, na última quarta-feira (13), a promotora de Justiça Lucy […]

14 de março de 2019 Leia Mais
Sem categoria

Membro do MPCE debaterá o Sistema Brasileiro Anticorrupção em Lisboa

Entre os dias 8 e 12 de abril, ocorrerá, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a I Jornada Luso-Brasileira de Combate à Corrupção, que analisará os aspectos históricos e práticos do assunto no Brasil e em Portugal, com o fim de possibilitar uma troca de experiências entre acadêmicos, magistrados, membros do Ministério Público […]

14 de março de 2019 Leia Mais